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Ano de 1976

por ttb publicado 24/08/2016 15h35, última modificação 24/08/2016 15h35

Lei nº 1.726, de 12 de fevereiro de 1976

Autoriza subvenção e dá outras providências. Ao Tiro de Guerra 058.

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Lei nº 1.727, de 18 de fevereiro de 1976

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de abono de Natal a servidores municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1.728, de 4 de março de 1976

Autoriza crédito especial e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI.

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Lei nº 1.729, de 5 de março de 1976

Cria Cargo de Supervisor Escolar e dá outras providências.

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Lei nº 1.730, de 11 de março de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Gratificação natalina aos aposentados.

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Lei nº 1.731, de 11 de março de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.732, de 11 de março de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.733, de 18 de março de 1976

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Maria Elite Cunha Cancella.

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Lei nº 1.734, de 18 de março de 1976

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hebert Levy.

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Lei nº 1.735, de 18 de março de 1976

Modifica denominação de via pública, Av. Deputado Daniel de Freitas Barros.

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Lei nº 1.736, de 6 de abril de 1976

Modifica denominação de via pública, Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva.

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Lei nº 1.739, de 29 de abril de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.740, de 29 de abril de 1976

Autoriza abertura de crédito especial na Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.

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Lei nº 1.741, de 29 de abril de 1976

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Irmãos Marchiori.

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Lei nº 1.742, de 20 de maio de 1976

Considera de utilidade pública a Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30.

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Lei nº 1.744, de 28 de maio de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.745, de 1 de junho de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.746, de 1 de junho 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.747, de 1 de junho de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.748, de 28 de junho de 1976

Autoriza doação do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências.

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Lei nº 1.749, 28 de junho de 1976

Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 1.750, de 28 de junho de 1976

Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 1.751, de 28 de junho de 1976

Reajusta vencimento dos Servidores do Município e Autárquicos Municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1.752, de 28 de junho de 1976

Reajusta vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.753, de 30 de junho de 1976

Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.

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Lei nº 1.754, de 30 de junho de 1976

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a contratar serviços com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, e dá outras providências.

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Lei nº 1.755, de 15 de junho de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.757, de 16 de agosto de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.758, de 31 de agosto de 1976

Altera a Lei nº 1717, de 24 de novembro de 1975, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.

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Lei nº 1.759, de 3 de setembro de 1976

Modifica denominação do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.

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Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976

Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.

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Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.

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Lei nº 1.762, de 15 de setembro de 1976

Isenta imposto sobre Serviços de qualquer natureza os estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

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Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976

Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

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Lei nº 1.766, de 29 de setembro de 1976

Prorroga o prazo de isenção de Impostos e dá outras providências.

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Lei nº 1.768, de 4 de outubro de 1976

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José Manuel Pinheiro.

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Lei nº 1.769, de 8 de outubro de 1976

Dá denominação a via pública que menciona, Rua Carlos Marquez de Andrade.

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Lei nº 1.770, de 8 de outubro de 1976

Dá denominação a via pública que menciona, Av. Manoel Afonso Cancella.

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Lei nº 1.772, de 15 de outubro de 1976

Dá nova redação ao Artigo 35 e seu parágrafo 4º, e parágrafo 37 da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.

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Lei nº 1.773, de 20 de outubro de 1976

Institui o quadro permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Lei nº 1.774, de 20 de outubro de 1976

Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Atahide Quirino Ribeiro

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Lei nº 1.775, de 28 de outubro de 1976

Autoriza criação do Parque florestal municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.

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Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976

Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.

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Lei nº 1.779, de 24 de novembro de 1976

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.

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Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976

Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.

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Lei nº 1.782, de 2 de dezembro de 1976

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Adão Antônio da Silva.

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Lei nº 1.785, de 2 de dezembro de 1976

Dispõe orçamento plurianual de investimentos pra o triênio de 1977-1978-1979 das Autarquias Minicipais.

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Lei nº 1.788, de 8 de dezembro de 1976

Modifica denominação de via pública e dá outras providências. Av. Dr. Saul de Carvalho.

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Lei nº 1.790, de 17 de dezembro de 1976

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978

Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.

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Lei nº 1.792, de 23 de dezembro de 1976

Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adib Domingos Jatene.

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