Ano de 1976
Lei nº 1.726, de 12 de fevereiro de 1976
Autoriza subvenção e dá outras providências. Ao Tiro de Guerra 058.
Lei nº 1.727, de 18 de fevereiro de 1976
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de abono de Natal a servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.728, de 4 de março de 1976
Autoriza crédito especial e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI.
Lei nº 1.730, de 11 de março de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Gratificação natalina aos aposentados.
Lei nº 1.731, de 11 de março de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.732, de 11 de março de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.733, de 18 de março de 1976
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Maria Elite Cunha Cancella.
Lei nº 1.734, de 18 de março de 1976
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Hebert Levy.
Lei nº 1.735, de 18 de março de 1976
Modifica denominação de via pública, Av. Deputado Daniel de Freitas Barros.
Lei nº 1.736, de 6 de abril de 1976
Modifica denominação de via pública, Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva.
Lei nº 1.739, de 29 de abril de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.740, de 29 de abril de 1976
Autoriza abertura de crédito especial na Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
Lei nº 1.741, de 29 de abril de 1976
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Irmãos Marchiori.
Lei nº 1.742, de 20 de maio de 1976
Considera de utilidade pública a Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30.
Lei nº 1.748, de 28 de junho de 1976
Autoriza doação do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências.
Lei nº 1.749, 28 de junho de 1976
Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.750, de 28 de junho de 1976
Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.
Lei nº 1.751, de 28 de junho de 1976
Reajusta vencimento dos Servidores do Município e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.752, de 28 de junho de 1976
Reajusta vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.753, de 30 de junho de 1976
Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.
Lei nº 1.754, de 30 de junho de 1976
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a contratar serviços com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, e dá outras providências.
Lei nº 1.755, de 15 de junho de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.756, de 15 de julho de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.757, de 16 de agosto de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.758, de 31 de agosto de 1976
Altera a Lei nº 1717, de 24 de novembro de 1975, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.
Lei nº 1.759, de 3 de setembro de 1976
Modifica denominação do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.
Lei nº 1.760, de 15 de setembro de 1976
Dá denominação ao Parque Municipal de Exposições de Ituiutaba, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria e dá outras providências. COMUTAL.
Lei nº 1.762, de 15 de setembro de 1976
Isenta imposto sobre Serviços de qualquer natureza os estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976
Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Lei nº 1.766, de 29 de setembro de 1976
Prorroga o prazo de isenção de Impostos e dá outras providências.
Lei nº 1.768, de 4 de outubro de 1976
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José Manuel Pinheiro.
Lei nº 1.769, de 8 de outubro de 1976
Dá denominação a via pública que menciona, Rua Carlos Marquez de Andrade.
Lei nº 1.770, de 8 de outubro de 1976
Dá denominação a via pública que menciona, Av. Manoel Afonso Cancella.
Lei nº 1.772, de 15 de outubro de 1976
Dá nova redação ao Artigo 35 e seu parágrafo 4º, e parágrafo 37 da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
Lei nº 1.773, de 20 de outubro de 1976
Institui o quadro permanente da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Lei nº 1.774, de 20 de outubro de 1976
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Atahide Quirino Ribeiro
Lei nº 1.775, de 28 de outubro de 1976
Autoriza criação do Parque florestal municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.
Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976
Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Lei nº 1.779, de 24 de novembro de 1976
Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública.
Lei nº 1.780, de 24 de novembro de 1976
Modifica a Lei nº 1751, de 28 de junho de 1976 e dá outras providências.
Lei nº 1.782, de 2 de dezembro de 1976
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, Adão Antônio da Silva.
Lei nº 1.785, de 2 de dezembro de 1976
Dispõe orçamento plurianual de investimentos pra o triênio de 1977-1978-1979 das Autarquias Minicipais.
Lei nº 1.788, de 8 de dezembro de 1976
Modifica denominação de via pública e dá outras providências. Av. Dr. Saul de Carvalho.
Lei nº 1.790, de 17 de dezembro de 1976
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.
Lei nº 1.792, de 23 de dezembro de 1976
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adib Domingos Jatene.