Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1975

Ano de 1975

por ttb publicado 24/08/2016 15h36, última modificação 24/08/2016 15h36

Lei nº 1.682, de 1 de abril de 1975

Altera dispositivo da Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970 e dá outras providências.

Lei nº 1.682, de 1 de abril de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.683, de 1 de abril de 1975

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional de Ituiutaba.

Lei nº 1.683, de 1 de abril de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.684, de 23 de abril de 1975

Modifica o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Lei nº 1.684, de 23 de abril de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.685, de 30 de abril de 1975

Organiza o Sistema Administrativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.685, de 30 de abril de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.687, de 26 de junho de 1975

Autoriza suplementação de verbas e dá outras providências.

Lei nº 1.687, de 26 de junho de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.688, de 30 de junho de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.688, de 30 de junho de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.689, de 30 de junho de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.689, de 30 de junho de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.690, de 30 de junho de 1975

Organiza o Sistema Administrativo Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.690, de 30 de junho de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.691, de 1 de julho de 1975

Dispõe sobre reorganização de quadros do pessoal, diretrizes para classificação e avaliação de cargos, reajustamento de vencimentos e dá outras providências.

Lei nº 1.691, de 1 de julho de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.692, de 1 de julho de 1975

Estabelece plano de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.692, de 1 de julho de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.694, de 14 de julho de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.694, de 14 de julho de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.695, de 6 de agosto de 1975

Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, Irmã Maria Romilda Cappellini.

Lei nº 1.695, de 6 de agosto de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.696, de 21 de agosto de 1975

Altera a Lei nº 1.676, de 10 de dezembro de 1974, abre crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.696, de 21 de agosto de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1975

Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, David Palis.

Lei nº 1.697, de 22 de agosto de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.699, de 27 de agosto de 1975

Declara de utilidade pública o Hospital São José Da Sociedade São Vicente de Paulo e Ituiutaba.

Lei nº 1.699, de 27 de agosto de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.701, de 27 de agosto de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.701, de 27 de agosto de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.702, de 27 de agosto de 1975

Revoga a Lei nº 1397, de 1 de abril de 1971 e da outras providências.

Lei nº 1.702, de 27 de agosto de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.704, de 19 de setembro de 1975

Altera dispositivos da Lei nº 1316, de 30 de abril de 1970, e dá outras providências.

Lei nº 1.704, de 19 de setembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.705, de 25 de setembro de 1975

Concede título de cidadania Ituiutabana a pessoa que menciona, José Senra Duque.

Lei nº 1.705, de 25 de setembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.706, de 25 de setembro de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.706, de 25 de setembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.707, de 3 de outubro de 1975

Modifica denominação de via pública que menciona, Avenida Vereador Geraldo Tavares.

Lei nº 1.707, de 3 de outubro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.708, de 9 de outubro de 1975

Dá denominação a rua e dá outras providências, Avenida José João Dib.

Lei nº 1.708, de 9 de outubro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.709, de 9 de outubro de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.709, de 9 de outubro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.710, de 9 de outubro de 1975

Concede subvenção ao Educandário Ituiutabano e dá outras providências.

Lei nº 1.710, de 9 de outubro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.713, de 6 de novembro de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.713, de 6 de novembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.715, de 20 de novembro de 1975

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 197-1977-1978.

Lei nº 1.715, de 20 de novembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.716, de 20 de novembro de 1975

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1976-1977-1978 da Autarquias Municipais.

Lei nº 1.716, de 20 de novembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.718, de 16 de novembro de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.718, de 16 de novembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.719, de 22 de dezembro de 1975

Autoriza crédito especial ao exercício financeiro da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba SAE, e dá outras providências.

Lei nº 1.719, de 22 de dezembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.721, de 22 de dezembro de 1975

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.721, de 22 de dezembro de 1975 - Leia mais…

Lei nº 1.723, de 22 de novembro de 1975

Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias de substituição ao salário mínimo, e dá outras providências.

Lei nº 1.723, de 22 de novembro de 1975 - Leia mais…

« Setembro 2020 »
month-9
Do Se Te Qu Qu Se Sa
30 31 1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 1 2 3