Ano de 1974
Lei nº 1.626, de 14 de janeiro de 1974
Modifica a Lei nº 1363, de 10 de dezembro dede 1970 e dá outras providências.
Lei nº 1.627, de 19 de março de 1974
Autoriza abertura de créditos especiais à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI, e dá outras providências.
Lei nº 1.628, de 19 de março de 1974
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a CEMIG e dá outras providências.
Lei nº 1.629, de 19 de março de 1974
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.630, de 20 de março de 1974
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Centro de Tratoristas de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.631, de 20 de março de 1974
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar à União da Mocidade Espírita De Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.632, de 27 de março de 1974
Altera o Parágrafo Único do art. 192, da Lei 1230, de 17 de junho de 1968, e dá outras providências.
Lei nº 1.634, de 10 de abril de 1974
Acrescenta parágrafos ao art. 157 da Lei nº 1.230, de 17 junho de 1968.
Lei nº 1.635, de 10 de abril de 1974
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério de Exército para construção de nova sede do Tiro de Guerra 058 e e dá outras providências.
Lei nº 1.636, de 3 de maio de 1974
Autoriza abertura de crédito especial à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem - SUMER - e dá outras providências.
Lei nº 1.639, de 6 de maio de 1974
Estabelece normas para pavimentação e outras infra-estruturas e dá outras providências.
Lei nº 1.641, de 28 de maio de 1974
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Município e Autárquicos, e dá outras providências.
Lei nº 1.642, de 28 de maio de 1974
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 1.643, de 4 de junho de 1974
Declara de utilidade pública o Jornal Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.647, de 10 de junho de 1974
Reajusta vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 1.648, de 25 de junho de 1974
Suspende vigência de dispositivos da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Lei nº 1.649, de 25 de junho de 1974
Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Agro-Pecuários, Biológicos e Análises Ltda - IPABA - e dá outras providências.
Lei nº 1.650, de 25 de junho de 1974
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 1.652, de 16 de julho de 1974
Autoriza a aquisição de imóveis do Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Lei nº 1.653, de 16 de julho de 1974
Autoriza abertura de crédito especial para pagar despesas de estadia a professores de Educação Física.
Lei nº 1.654, de 23 de julho de 1974
Autoriza empréstimo para financiamento e dá outras providências.
Lei nº 1.656, de 15 de agosto de 1974
Dispõe sobre denominação de via pública que menciona, Joaquim Machado de Morais.
Lei nº 1.657, de 5 de setembro de 1974
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Padre Mário Chudzik.
Lei nº 1.658, de 5 de setembro de 1974
Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Alimentares Mariluza Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 1.659, de 5 de setembro de 1974
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Lei nº 1.660, de 6 de setembro de 1974
Autoriza doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.
Lei nº 1.662, de 1 de outubro de 1974
Prorroga o prazo para isenção de Impostos e dá outras providências.
Lei nº 1.663, de 1 de outubro de 1974
Altera a Lei nº 1.621, de 4 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
Lei nº 1.664, de 7 de outubro de 1974
Dispõe sobre logradouro público que menciona, Praça Jayme Veloso Meimberg.
Lei nº 1.665, de 8 de outubro de 1974
Revoga a Lei nº 1655, de 23 de julho de 1974, autoriza operação financeira com o Banco S/A, e dá outras providências.
Lei nº 1.666, de 30 de outubro de 1974
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Lei nº 1.668, de 27 de novembro de 1974
Indústria de terreno à Eldorado Indústria de Plástico e dá outras providências.
Lei nº 1.669, de 27 de novembro de 1974
Autoriza doação de terreno à Stylar Decorações Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1.670, de 27 de novembro de 1974
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de bolsas de estudos a funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.671, de 27 de novembro de 1974
Altera dispositivos da Lei nº 1625, de 27 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Lei nº 1.672, de 9 de dezembro de 1974
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977.
Lei nº 1.673, de 9 de dezembro de 1974
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977, das Autarquias Municipais.
Lei nº 1.674, de 9 de dezembro de 1974
Estabelece o Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1975.
Lei nº 1.677, de 13 de dezembro de 1974
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.678, de 13 de dezembro de 1974
Modifica o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1.679, de 13 de dezembro de 1974
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Lei nº 1.680, de 13 de dezembro de 1974
Declara de utilidade pública a Comunidade de Jovens Cristãos de Ituiutaba,
Lei nº 1.681, de 23 de dezembro de 1974
Revoga a Lei nº 1648, de 25 de junho de 1974 e dá outras providências.