Ano de 1973
Lei nº 1.570, de 29 de janeiro de 1973
Autoriza abertura de créditos especiais que define e dá outras providências.
Lei nº 1.571, de 29 de janeiro de 1973
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer despesa de exercício anterior que define.
Lei nº 1.572, de 29 de janeiro de 1973
Autoriza doação de imóvel a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG - e dá outras providências.
Lei nº 1.573, de 29 de janeiro de 1973
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para instalação de indústria. Indústria e Comércio de Madeira Potiguara Ltda.
Lei nº 1.575, de 29 de janeiro de 1973
Revigora a Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972 e a Lei nº 1566, de 26 de dezembro de 1972.
Lei nº 1.576, de 29 de janeiro de 1973
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de despesas que menciona e resultante da sentença transitada em julgado.
Lei nº 1.578, de 28 de fevereiro de 1973
Concede redução para pagamento de Taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Lei nº 1.579, de 13 de março de 1973
Modifica a Lei nº 1572, de 29 de janeiro de 1973, e dá outras providências.
Lei nº 1.580, de 11 de abril de 1973
Autoriza participação em consórcio intermunicipal e dá outras providências.
Lei nº 1.582, de 24 de maio de 1973
Autoriza abertura de crédito especial à Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI>
Lei nº 1.584, de 26 de junho de 1973
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Francisco Cândido Xavier.
Lei nº 1.585, de 26 de junho de 1973
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba. Maria de Barros.
Lei nº 1.586, de 2 de julho de 1973
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
Lei nº 1.587, de 2 de julho de 1973
Autoriza alienação de um transformador e dá outras providências.
Lei nº 1.590, de 2 de julho de 1973
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.592, de 10 de julho de 1973
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Luiz Marquez.
Lei nº 1.593, de 10 de julho de 1973
Cria o cargo de Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.594, de 26 de julho de 1973
Autoriza contrair empréstimo pelo PASEP, e dá outras providências.
Lei nº 1.595, de 26 de julho de 1973
Autoriza abertura de créditos especiais no orçamento vigente da Superintendência Municipal de Estradas e Rodagem - SUMER, e dá outras providências.
Lei nº 1.596, de 26 de julho de 1973
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Lei nº 1.597, de 24 de agosto de 1973
Institui a Conta de Quitação Tributário Municipal para solução de débitos com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 1.600, de 24 de agosto de 1973
Autoriza doação de terreno à PNEUMASA LTDA - Pneus de Máquinas e Acessórios e dá outras providências.
Lei nº 1.602, de 24 de agosto de 1973
Altera o valor das pensões concedidas pelas Leis nºs 235, 30 de novembro de 1953 e 1418, de 17 de maio de 1971.
Lei nº 1.604, de 26 de setembro de 1973
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Mário Pacini.
Lei nº 1.605, de 3 de outubro de 1973
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Jarbas Bernal.
Lei nº 1.606, de 3 de outubro de 1973
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Gilberto Bernal.
Lei nº 1.609, de 31 de outubro de 1973
Altera dispositivos da Lei nº 1.469, de 18 de outubro de 1971, e dá outras providências.
Lei nº 1.610, de 31 de outubro de 1973
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 197-1975-1976.
Lei nº 1.611, de 31 de outubro de 1973
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1974-1975-1976 da Autarquias Municipais.
Lei nº 1.614, de 16 de novembro de 1973
Considera de utilidade pública estabelecimento de ensino, Moderno Instituto de Línguas - MIL.
Lei nº 1.615, de 28 de novembro de 1973
Declara de utilidade pública programa radiofônico que menciona, e dá outras providências. Cancella em Tempo de Integração.
Lei nº 1.616 de 28 de novembro de 1973
Dispõe sobre denominação de edifício público, Dr. Fernando Alexandre Vilela de Andrade.
Lei nº 1.620, de 4 de dezembro de 1973
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1974.
Lei nº 1.623, de 26 de novembro de 1973
Concede título de cidadão honorário de Ituiutaba, Jerônimo Mendonça Ribeiro.
Lei nº 1.625, de 27 de dezembro de 1973
Altera dispositivos da Lei nº 1484, de 3 de dezembro de 1971 e dá outras providências.