Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1972

Ano de 1972

por ttb publicado 30/08/2016 15h33, última modificação 30/08/2016 15h33

Lei nº 1.488, de 31 de janeiro de 1972

Autoriza permuta e indenização de imóveis que menciona. Atlético Clube Ituiutabano.

Lei nº 1.488, de 31 de janeiro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.489, de 22 de fevereiro de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de professora primária que menciona.

Lei nº 1.489, de 22 de fevereiro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.490, de 22 de fevereiro de 1972

Aprova Convênio da Prefeitura com a PMMG instalação de instalação de uma Companhia no Município e contém outras providências.

Lei nº 1.490, de 22 de fevereiro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.491, de 22 de fevereiro de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para despesas com pessoal que menciona.

Lei nº 1.491, de 22 de fevereiro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.492, de 22 de fevereiro de 1972

Aprova convênio da Prefeitura com a Companhia de Alimentação Escolar CNAE e dá outras providências.

Lei nº 1.492, de 22 de fevereiro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.493, de 25 de fevereiro de 1972

Institui Programa Sanitário de Controle da Febre Aftosa no Município de Ituiutaba.

Lei nº 1.493, de 25 de fevereiro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.494, de 22 de março de 1972

Autoriza doação de imóvel ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta de Ituiutaba.

Lei nº 1.494, de 22 de março de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.495, de 22 de março de 1972

Autoriza o Poder Executivo contrair empréstimo para execução de obra que menciona, autoriza vinculação de Receita do Município que define, e dá outras providências. Superintendência de Estradas e Rodagem

Lei nº 1.495, de 22 de março de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.496, de 22 de março de 1972

Autoriza transferência de Motoniveladora à SUMER, alienação desta motoniveladora, aquisição, pela SUMER de nova Motoniveladora e dá outras providências.

Lei nº 1.496, de 22 de março de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.497, de 22 de março de 1972

Autoriza abertura especial de crédito. Despesas funerária de indigentes.

Lei nº 1.497, de 22 de março de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.501, de 3 de abril de 1972

Concede redução de Taxa, que menciona e dá outras providências. Taxa de Renovação de Licença para Localização dos Estabelecimentos de Produção.

Lei nº 1.501, de 3 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.502, de 3 de abril de 1972

Institui Conselho Municipal do Bem Estar de Menor de Ituiutaba COMBEM e contém Estatuto.

Lei nº 1.502, de 3 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.503, de 7 de abril de 1972

Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI, alterando dispositivos da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, dispõe sobre pessoal, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Lei nº 1.503, de 7 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972

Estabelece a estrutura administrativa da Superintendência de Estradas e Rodagem - SUMER - dispõe sobre o seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Lei nº 1.504, de 7 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.505, de 13 de abril de 1972

Autoriza indenizar imóvel rural desapropriado e doar o mesmo imóvel à Cooperativa Agro Pecuária do Pontal do Triângulo Ltda.

Lei nº 1.505, de 13 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.506, de 13 de abril de 1972

Autoriza indenização de benfeitorias com lotes do patrimônio municipal.

Lei nº 1.506, de 13 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.507, de 13 de abril de 1972

Autoriza permuta e doação de imóveis e dá outras providências.

Lei nº 1.507, de 13 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.508, de 17 de abril de 1972

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Lei nº 1.508, de 17 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.509, de 19 de abril de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de servidores do Instituto Municipal de Educação de Excepcionais.

Lei nº 1.509, de 19 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.510, de 20 de abril de 1972

Autoriza Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba perdoar tarifas de água e esgotos de imóveis do Núcleo Habitacional, em situação que define.

Lei nº 1.510, de 20 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.511, de 20 de abril de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Grupo Folclórico As Catireiras de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.511, de 20 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.512, de 27 de abril de 1972

Autoriza doação de ações da CEMIG à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba.

Lei nº 1.512, de 27 de abril de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972

Autoriza o município de Ituiutaba a assumir encargos e realizar despesas com Poder Judiciário e Setor de Segurança.

Lei nº 1513, de 2 de maio de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.515, de 23 de maio de 1972

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.515, de 23 de maio de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.516, de 23 de maio de 1972

Dispõe sobre subvenção a Clube Esportivo Amador e dá outras providências.

Lei nº 1.516, de 23 de maio de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.517, de 2 de junho de 1972

Declara de utilidade pública a Irmandade de São Benedito, desta cidade.

Lei nº 1.517, de 2 de junho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.518, de 8 de junho de 1972

Autoriza o Município de Ituiutaba - firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais.

Lei nº 1.518, de 8 de junho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.519, de 5 de junho de 1972

Autoriza abertura de crédito especial a Superintendência Municipal de Estradas e Rodagens.

Lei nº 1.519, de 5 de junho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.522, de 7 de junho de 1972

Autoriza doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos do Excepcional.

Lei nº 1.522, de 7 de junho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.524, de 14 de junho de 1972

Concede bolsas de estudos a servidores públicos municipais, sob o regime dos Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.524, de 14 de junho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.525, de 14 de junho de 1972

Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.

Lei nº 1.525, de 14 de junho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.528, de 11 de julho de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar à União Tijucana de Esporte.

Lei nº 1.528, de 11 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.529, de 12 de julho de 1972

Autoriza receber doação de material permanente, dispõe sobre doação de bens móveis à Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE.

Lei nº 1.529, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972

Dispõe sobre construção de estrada vicinal, Convênio com o Município de Capinópolis e dá outras providências.

Lei nº 1.530, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.531, de 12 de julho de 1972

Dispõe sobre a organização das Bandas de Música do Município e dá outras providências.

Lei nº 1.531, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.532, de 12 de julho de 1972

Dispõe sobre opção do funcionário público municipal à integração nos quadros de pessoal efetivo das Autarquias Municipais

Lei nº 1.532, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.533, de 12 de julho de 1972

Autoriza Executivo efetuar aquisição de Motoniveladora, contrair empréstimo e vincular cotas do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Lei nº 1.533, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.534, de 12 de julho de 1972

Declara de utilidade pública à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba.

Lei nº 1.534, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.535, de 12 de julho de 1972

Autoriza abertura de créditos especial para subvenções que menciona.

Lei nº 1.535, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.537, de 12 de julho de 1972

Autoriza doação de imóvel à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba.

Lei nº 1.537, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.538, de 12 de julho de 1972

Dispõe sobre transferência de imóvel público para efeito de ocupação em virtude do fechamento de vias públicas.

Lei nº 1.538, de 12 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.539, de 13 de julho de 1972

Dispõe sobre Seguros de Acidentes Pessoais Coletivo para Servidores Municipais.

Lei nº 1.539, de 13 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.540, de 14 de julho de 1972

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975.

Lei nº 1.540, de 14 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.541, de 14 de julho de 1972

Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1973-1975, das Autarquias Municipais.

Lei nº 1.541, de 14 de julho de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.542, de 4 de setembro de 1972

Dispõe isenção tributária para entidades que define e dá outras providências.

Lei nº 1.542, de 4 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.543, de 4 de setembro de 1972

Perdoa tributos municipais sobre imóvel de Núcleo Habitacional, em situação que define.

Lei nº 1.543, de 4 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.547, de 13 de setembro de 1972

Autoriza o Município a renegociar e consolidar débito anterior ajustado junto a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.

Lei nº 1.547, de 13 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.549, de 14 de setembro de 1972

Dispõe sobre escolha e nomeação de Diretor do Instituto Municipal de Educação dos Excepcionais - INEX.

Lei nº 1.549, de 14 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.550, de 14 de setembro de 1972

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a entidade que menciona, Clube de Truque Recreativo Platino.

Lei nº 1.550, de 14 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.551, de 25 de outubro de 1972

Dispõe sobre medidas estimuladoras da implantação de indústria no Município, relativa a empresa que menciona, FJC - Indústria de Móveis de Aço e Cozinha Americana.

Lei nº 1.551, de 25 de outubro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.552, de 26 de setembro de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de professores primário em situação que define.

Lei nº 1.552, de 26 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.553, de 26 de setembro de 1972

Dispõe sobre reajustamento de Ajuda de Custos que menciona e dá outras providências, a servidores locais da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.

Lei nº 1.553, de 26 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972

Prorroga por 10 anos as disposições da Lei nº 772, de 20 de junho de 1963.

Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.555, de 26 de outubro de 1972

Autoriza doação de terreno do Patrimônio Municipal e entidade social que menciona, Clube Recreativo Progresso.

Lei nº 1.555, de 26 de outubro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.556, de 26 de outubro de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar entidade esportiva que menciona e dá outras providências.

Lei nº 1.556, de 26 de outubro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.557, de 26 de outubro de 1972

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal destinado à implantação de indústria de cerâmica, Cerâmica Ituiutaba Ltda.

Lei nº 1.557, de 26 de outubro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.558, de 31 de outubro de 1972

Autoriza o Município de doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, destinado a implantação de Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei nº 1.558, de 31 de outubro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.559, de 1 de setembro de 1972

Autoriza aquisição de imóvel para fins industriais, Cerâmica Pontal Ltda.

Lei nº 1.559, de 1 de setembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.560, de 1 de dezembro de 1972

Autoriza abertura de crédito especial para encargos com pessoal que define e dá outras providências.

Lei nº 1.560, de 1 de dezembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.562, de 11 de dezembro de 1972

Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para o exercício de 1973.

Lei nº 1.562, de 11 de dezembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.564, de 22 de dezembro de 1972

Autoriza doação de imóvel para fim industrial e dá outras providências, Cerâmica Ituiutaba Ltda.

Lei nº 1.564, de 22 de dezembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.565, de 26 de dezembro de 1971

Dispõe sobre denominação de cargo de provimento efetivo do Departamento de Obras Públicas e cria padrão de cargo que define.

Lei nº 1.565, de 26 de dezembro de 1971 - Leia mais…

Lei nº 1.566, de 26 de dezembro de 1972

Autoriza indenização ao Ituiutaba Clube por despesas que menciona e dá outras providências.

Lei nº 1.566, de 26 de dezembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.567, de 26 de dezembro de 1972

Dispõe sobre doação de imóvel que trata a Lei nº 1555, de 26 de outubro de 1972.

Lei nº 1.567, de 26 de dezembro de 1972 - Leia mais…

Lei nº 1.568, de 26 de dezembro de 1972

Autoriza doação de imóvel à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.

Lei nº 1.568, de 26 de dezembro de 1972 - Leia mais…

« Dezembro 2020 »
month-12
Do Se Te Qu Qu Se Sa
29 30 1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31 1 2