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Ano de 1970

por ttb publicado 02/09/2016 12h28, última modificação 02/09/2016 12h28

Lei nº 1.304, de 5 de fevereiro de 1970

Autoriza aquisição de terrenos para construção de estação rodoviária e dá outras providências.

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Lei nº 1.305, de 5 de fevereiro de 1970

Cria Escola Rural e contém outras providências. Na Fazenda São José.

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Lei nº 1.306, de 6 de fevereiro de 1970

Aprova Orçamento Plurianual para os exercícios de 1969, 1970 e 1971.

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Lei nº 1.307, de 5 de março de 1970

Altera o art. 13 da Lei nº 1.211 de 29 de dezembro de 1967.

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Lei nº 1.310, de 11 de março de 1970

Concede redução para pagamento da taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.

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Lei nº 1.311, de 11 de março de 1970

Concede subvenção ao Grupo Escolar Bias Fortes e dá outras providências.

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Lei nº 1.312, de 30 de março de 1970

Concede subvenção ao Aero Clube de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.313, de 3 de abril de 1970

Concede subvenção aos Juízes e ao Representante do Ministério Público da Comarca de Ituiutaba.

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Lei nº 1.315, de 20 de abril de 1970

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Manoel Agostinho.

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Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba.

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Lei nº 1.317, de 3 de junho de 1970

Autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências.

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Lei nº 1.318, de 3 de junho de 1970

Autoriza abertura de créditos especiais para pagamento de adicionais e dá outras providências.

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Lei nº 1.319, de 3 de junho de 1970

Autoriza convênio com o INDA-MA e dá outras providências.

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Lei nº 1.323, de 10 de junho de 1970

Substitui o Anexo I da Lei nº 1.211, de 29 de dezembro de 1967, e dá outras providências.

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Lei nº 1.324, de 11 de junho de 1970

Institui bolsas de estudos para universitários e dá outras providências.

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Lei nº 1.325, de 29 de junho de 1970

Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer reajustes nas despesas relativas às obras do Fórum, e dá outras providências.

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Lei nº 1.326, de 1º de julho de 1970

Autoriza doações de ações da CEMIG e dá outras providências.

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Lei nº 1.327, de 4 agosto de 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.328, de 4 de agosto de 1970

Autoriza doação de material ao Clube Recreativo Tijucano e dá outras providências.

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Lei nº 1.329, de 4 de agosto de 1970

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.330, de 13 de agosto de 1970

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Ester Majadas de Araújo.

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Lei nº 1.331, de 13 de agosto de 1970

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Jewid Abdulmassib.

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Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970

Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 1.334, de 1 de setembro de 1970

Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba a receber imóvel em doação ou cessão e dá outras providências.

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Lei nº 1.335, de 4 de setembro de 1970

Autoriza convênio. Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais IPSEMG.

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Lei nº 1.336, de 12 de outubro de 1970

Concede título de Cidadão Benemérito, Archidamiro Parreira de Souza.

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Lei nº 1.337, de 12 de outubro de 1970

Concede título de Cidadã Honorário de Ituiutaba, Guaraciara Silvia Franco Machado.

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Lei nº 1.342, de 26 de outubro de 1970

Cria o Ginásio Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 1.345, de 27 de outubro de 1970

Autoriza venda ou permuta de imóvel e dá outras providências.

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Lei nº 1.346, de 30 de outubro de 1970

Autoriza doação de ações da CEMIG e dá outras providências.

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Lei nº 1.347, de 4 de novembro de 1970

Autoriza doação de ações da CEMIG e dá outras providências.

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Lei nº 1.348, de 4 de dezembro de 1970

Estabelece o programa anual de trabalho de Governo do Município para exercício de 1971.

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Lei nº 1.354, de 9 de dezembro de 1970

Concede subvenção ao Delegado Especial de Polícia e dá outras providências.

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Lei nº 1.355, de 9 de dezembro de 1970

Declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul.

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Lei nº 1.356, de 9 de dezembro de 1970

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

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Lei nº 1.357, de 9 de dezembro de 1970

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela Ituiutabana.

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Lei nº 1.358, de 9 de dezembro de 1970

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Ciência e Trabalho nº 30.

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Lei nº 1.360, de 9 de dezembro de 1970

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Ponte Vitor Antônio Guimarães.

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Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970

Institui o Plano Diretor Físico e Município de Ituiutaba, suas normas ordenadoras e disciplinares e dá outras providências.

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Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970

Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970

Institui o Código de Instalações do Município de Ituiutaba.

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Lei nº 1.371, de 18 de dezembro de 1970

Declara de utilidade pública o Clube Social dos Trovadores de Ituiutaba.

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