Ano de 1970
Lei nº 1.304, de 5 de fevereiro de 1970
Autoriza aquisição de terrenos para construção de estação rodoviária e dá outras providências.
Lei nº 1.305, de 5 de fevereiro de 1970
Cria Escola Rural e contém outras providências. Na Fazenda São José.
Lei nº 1.306, de 6 de fevereiro de 1970
Aprova Orçamento Plurianual para os exercícios de 1969, 1970 e 1971.
Lei nº 1.310, de 11 de março de 1970
Concede redução para pagamento da taxa de Renovação de Licença para Localização e dá outras providências.
Lei nº 1.311, de 11 de março de 1970
Concede subvenção ao Grupo Escolar Bias Fortes e dá outras providências.
Lei nº 1.312, de 30 de março de 1970
Concede subvenção ao Aero Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.313, de 3 de abril de 1970
Concede subvenção aos Juízes e ao Representante do Ministério Público da Comarca de Ituiutaba.
Lei nº 1.315, de 20 de abril de 1970
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Manoel Agostinho.
Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba.
Lei nº 1.318, de 3 de junho de 1970
Autoriza abertura de créditos especiais para pagamento de adicionais e dá outras providências.
Lei nº 1.323, de 10 de junho de 1970
Substitui o Anexo I da Lei nº 1.211, de 29 de dezembro de 1967, e dá outras providências.
Lei nº 1.324, de 11 de junho de 1970
Institui bolsas de estudos para universitários e dá outras providências.
Lei nº 1.325, de 29 de junho de 1970
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer reajustes nas despesas relativas às obras do Fórum, e dá outras providências.
Lei nº 1.328, de 4 de agosto de 1970
Autoriza doação de material ao Clube Recreativo Tijucano e dá outras providências.
Lei nº 1.329, de 4 de agosto de 1970
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 1.330, de 13 de agosto de 1970
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Ester Majadas de Araújo.
Lei nº 1.331, de 13 de agosto de 1970
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Jewid Abdulmassib.
Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 1.334, de 1 de setembro de 1970
Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba a receber imóvel em doação ou cessão e dá outras providências.
Lei nº 1.335, de 4 de setembro de 1970
Autoriza convênio. Instituto de Previdência Social do Estado de Minas Gerais IPSEMG.
Lei nº 1.336, de 12 de outubro de 1970
Concede título de Cidadão Benemérito, Archidamiro Parreira de Souza.
Lei nº 1.337, de 12 de outubro de 1970
Concede título de Cidadã Honorário de Ituiutaba, Guaraciara Silvia Franco Machado.
Lei nº 1.342, de 26 de outubro de 1970
Cria o Ginásio Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei nº 1.345, de 27 de outubro de 1970
Autoriza venda ou permuta de imóvel e dá outras providências.
Lei nº 1.348, de 4 de dezembro de 1970
Estabelece o programa anual de trabalho de Governo do Município para exercício de 1971.
Lei nº 1.354, de 9 de dezembro de 1970
Concede subvenção ao Delegado Especial de Polícia e dá outras providências.
Lei nº 1.355, de 9 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul.
Lei nº 1.356, de 9 de dezembro de 1970
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Lei nº 1.357, de 9 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela Ituiutabana.
Lei nº 1.358, de 9 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Ciência e Trabalho nº 30.
Lei nº 1.360, de 9 de dezembro de 1970
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Ponte Vitor Antônio Guimarães.
Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970
Institui o Plano Diretor Físico e Município de Ituiutaba, suas normas ordenadoras e disciplinares e dá outras providências.
Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970
Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 1.371, de 18 de dezembro de 1970
Declara de utilidade pública o Clube Social dos Trovadores de Ituiutaba.