Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1969

Ano de 1969

por ttb publicado 06/09/2016 13h52, última modificação 06/09/2016 13h52

Lei nº 1.264, de 24 de janeiro de 1969

Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Ituiutaba.

Lei nº 1.264, de 24 de janeiro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.265, de 24 de janeiro de 1969

Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos a contratar com o Banco do Brasil Sociedade Anônima a operação de crédito que menciona e dá outras providências.

Lei nº 1.265, de 24 de janeiro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.266, de 17 de março de 1969

Autoriza desistência de domínio direto, de laudêmio e dá outras providências.

Lei nº 1.266, de 17 de março de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.269, de 10 de abril de 1969

Autoriza ajuda ao Tiro de Guerra nº 58 e dá outras providências.

Lei nº 1.269, de 10 de abril de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.271, de 22 de abril de 1969

Autoriza pagamento de tempo integral , abre crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.271, de 22 de abril de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.272, de 2 de maio de 1969

Doa imóvel à Tenda Espírita Pai João da Caridade e dá outras providências.

Lei nº 1.272, de 2 de maio de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.274, de 6 de junho de 1969

Autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências.

Lei nº 1.274, de 6 de junho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.275, de 6 de junho de 1969

Autoriza compra de bens à ELFISA e dá outras providências.

Lei nº 1.275, de 6 de junho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.276, de 9 de junho de 1969

Autoriza permuta de ações da ELFISA e dá outras providências.

Lei nº 1.276, de 9 de junho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.279, de 22 de julho de 1969

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.279, de 22 de julho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.280, de 22 de julho de 1969

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio a Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR, e dá outras providências.

Lei nº 1.280, de 22 de julho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.281, de 22 de julho de 1969

Autoriza alienação de motoniveladora e dá outras providências.

Lei nº 1.281, de 22 de julho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.283, de 10 de abril de 1969

Altera os arts. 1º e 2º, da Lei nº 1276, de 9 de junho de 1969.

Lei nº 1.283, de 10 de abril de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.284, de 23 de julho de 1969

Autoriza doação de imóvel ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei nº 1.284, de 23 de julho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.285, de 31 de julho de 1969

Autoriza o Poder Executivo a fixar tarifas para os serviços e água e esgotos e dá outras providências.

Lei nº 1.285, de 31 de julho de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.289, de 18 de setembro de 1969

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Tenente Argentino Corsino.

Lei nº 1.289, de 18 de setembro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.290, de 18 de setembro de 1969

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Tenente Elias Antônio Daia.

Lei nº 1.290, de 18 de setembro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.291, de 21 de outubro de 1969

Autoriza recebimento parcelado de serviço e dá outras providências.

Lei nº 1.291, de 21 de outubro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.293, de 29 de outubro de 1969

Estabelece o programa anual de trabalho do Governo do Município para o exercício de 1970.

Lei nº 1.293, de 29 de outubro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.294, de 29 de outubro de 1969

Institui a dobra de turno para escolas municipais e dá outras providências.

Lei nº 1.294, de 29 de outubro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.297, de 4 de dezembro de 1969

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 1.297, de 4 de dezembro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969

Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.

Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.300, de 5 de dezembro de 1969

Autoriza aquisição de motoniveladora e dá outras providências.

Lei nº 1.300, de 5 de dezembro de 1969 - Leia mais…

Lei nº 1.302, de 9 de dezembro de 1969

Concede subvenção ao Núcleo de Ituiutaba da Legião da Boa Vontade, ao Grupo Escolar Dr. Fernando Alexandre, e dá outras providências.

Lei nº 1.302, de 9 de dezembro de 1969 - Leia mais…

« Outubro 2020 »
month-10
Do Se Te Qu Qu Se Sa
27 28 29 30 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31