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Ano de 1969

por ttb publicado 06/09/2016 13h52, última modificação 06/09/2016 13h52

Lei nº 1.264, de 24 de janeiro de 1969

Autoriza o Prefeito a firmar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública para o fim de estabelecer condições que regerão a administração, a operação e a manutenção do sistema de abastecimento de água da cidade de Ituiutaba.

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Lei nº 1.265, de 24 de janeiro de 1969

Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos a contratar com o Banco do Brasil Sociedade Anônima a operação de crédito que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 1.266, de 17 de março de 1969

Autoriza desistência de domínio direto, de laudêmio e dá outras providências.

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Lei nº 1.269, de 10 de abril de 1969

Autoriza ajuda ao Tiro de Guerra nº 58 e dá outras providências.

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Lei nº 1.271, de 22 de abril de 1969

Autoriza pagamento de tempo integral , abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.272, de 2 de maio de 1969

Doa imóvel à Tenda Espírita Pai João da Caridade e dá outras providências.

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Lei nº 1.274, de 6 de junho de 1969

Autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências.

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Lei nº 1.275, de 6 de junho de 1969

Autoriza compra de bens à ELFISA e dá outras providências.

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Lei nº 1.276, de 9 de junho de 1969

Autoriza permuta de ações da ELFISA e dá outras providências.

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Lei nº 1.279, de 22 de julho de 1969

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.280, de 22 de julho de 1969

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio a Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR, e dá outras providências.

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Lei nº 1.281, de 22 de julho de 1969

Autoriza alienação de motoniveladora e dá outras providências.

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Lei nº 1.283, de 10 de abril de 1969

Altera os arts. 1º e 2º, da Lei nº 1276, de 9 de junho de 1969.

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Lei nº 1.284, de 23 de julho de 1969

Autoriza doação de imóvel ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Lei nº 1.285, de 31 de julho de 1969

Autoriza o Poder Executivo a fixar tarifas para os serviços e água e esgotos e dá outras providências.

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Lei nº 1.289, de 18 de setembro de 1969

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Tenente Argentino Corsino.

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Lei nº 1.290, de 18 de setembro de 1969

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Tenente Elias Antônio Daia.

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Lei nº 1.291, de 21 de outubro de 1969

Autoriza recebimento parcelado de serviço e dá outras providências.

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Lei nº 1.293, de 29 de outubro de 1969

Estabelece o programa anual de trabalho do Governo do Município para o exercício de 1970.

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Lei nº 1.294, de 29 de outubro de 1969

Institui a dobra de turno para escolas municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1.297, de 4 de dezembro de 1969

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 1.298, de 4 de dezembro de 1969

Altera o art. 148, da Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968.

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Lei nº 1.300, de 5 de dezembro de 1969

Autoriza aquisição de motoniveladora e dá outras providências.

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Lei nº 1.302, de 9 de dezembro de 1969

Concede subvenção ao Núcleo de Ituiutaba da Legião da Boa Vontade, ao Grupo Escolar Dr. Fernando Alexandre, e dá outras providências.

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