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Ano de 1968

por ttb publicado 06/09/2016 15h35, última modificação 06/09/2016 15h35

Lei nº 1.214, de 8 de março de 1968

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudos e dá outras providências.

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Lei nº 1.215, de 29 de março de 1968

Autoriza doação de imóvel à Fundação Universidade do Triângulo.

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Lei nº 1.216, de 1º de abril de 1968

abre crédito especial para pagamento de despesas realizadas nos exercícios anteriores.

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Lei nº 1.217, de 1º de abril de 1968

Autoriza o Prefeito a transacionar com a Associação Esportiva Ituiutabana e abre crédito especial.

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Lei nº 1.220, de 1 de abril de 1968

Autoriza o Prefeito de Ituiutaba a abrir crédito especial para o fim que menciona e vincular, nos exercícios seguintes, quotas no Fundo Rodoviário Nacional.

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Lei nº 1.222, de 26 de abril de 1968

Autoriza aquisição de ações da ELFISA - Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A e contém outras providências.

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Lei nº 1.223, de 26 de abril de 1968

Dispõe sobre denominação do curso de água, Ribeirão José.

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Lei nº 1.225, de 30 de abril de 1968

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Ponte Antônio de Souza Martins.

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Lei nº 1.226, de 28 de maio de 1968

Abre crédito especial para pagamento de indenização de benfeitorias.

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Lei nº 1.227, de 5 de janeiro de 1968

Revigora o crédito especial autorizado pela Lei nº 1173, de 8 de novembro de 1967.

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Lei nº 1.229, de 12 de junho de 1968

Autoriza despesas correntes relativas ao exercício de 1967 e abre crédito especial para ocorrer às mencionadas.

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Lei nº 1.232, de 15 de junho de 1968

Anula saldos restritivos a dotações do orçamento vigente e abre crédito especial para novas dotações.

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Lei nº 1.235, de 21 de junho de 1968

Cria Escola Rural, Escola Municipal João José dos Santos.

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Lei nº 1.237, de 24 de junho de 1968

Anula e suplementa dotações do orçamento vigente, autoriza despesas com o pessoal, abre crédito e revoga a Lei nº 1.232, de 19 de junho de 1968.

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Lei nº 1.238, de 26 de junho de 1968

Autoriza o Poder Executivo a gratificar serviços de atualização de contabilidade e abre crédito especial para ocorrer às despesas respectivas.

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Lei nº 1.241, de 29 de agosto de 1968

Autoriza despesas concorrentes relativas a exercícios financeiros a autoriza abertura de crédito especial para ocorrer as mesmas.

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Lei nº 1.245, de 8 de outubro de 1968

Autoriza compra de edifício escolar e dá outras providências.

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Lei nº 1.246, de 8 de outubro de 1968

Altera a Redação de parágrafo 1º, do art. 3º, da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953, e dá outras providências.

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Lei nº 1.247, de 8 de outubro de 1968

Denomina logradouro público, Ponte Prefeito David Ribeiro de Gouvêia.

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Lei nº 1.248, de 27 de agosto de 1968

Declara de utilidade pública a União Estudantil ituiutabana.

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Lei nº 1.250, de 21 de outubro de 1968

Torna de utilidade público o Instituto Educacional Agrícola de Ituiutaba.

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Lei nº 1.252, de 24 de outubro de 1968

Abre créditos especiais para pagamento de quinquênio relativos a exercícios anteriores e dá outras providências.

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Lei nº 1.253, de 24 de agosto de 1968

Estabelece o Programa Anual de Trabalho do Convênio do Município para o exercício de 1969.

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Lei nº 1.254, de 29 de outubro de 1968

Autoriza criação do Colégio Normal Município de Ituiutaba.

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Lei nº 1.255, de 30 de outubro de 1968

Suspende a cobrança da taxa de renovação de licença de localização no exercício de 1968, e dá outras providências.

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Lei nº 1.260, de 17 de outubro de 1958

Organiza a Caixa de Aposentadoria de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba.

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Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968

Institui o Código de Edificações dos Municípios de Ituiutaba e dá outras providências.

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Institui o Código de Edificações dos Municípios de Ituiutaba e dá outras providências.

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