Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1966

Ano de 1966

por ttb publicado 12/09/2016 12h47, última modificação 12/09/2016 12h47

Lei nº 1.032, de 10 de agosto de 1966

Autoriza doação de imóvel que menciona à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.

Lei nº 1.032, de 10 de agosto de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.333, de 10 de agosto de 1966

Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BHN Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras disposições.

Lei nº 1.333, de 10 de agosto de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.040, de 11 de outubro de 1966

Aumenta vencimentos e salários do funcionalismo, do pessoal extranumerário, mensalista, e do operariado diarista, e dá outras providências.

Lei nº 1.040, de 11 de outubro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.041, de 13 de outubro de 1966

Cria o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.

Lei nº 1.041, de 13 de outubro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.049, de 24 de outubro de 1966

Autoriza indenizações com terrenos do Patrimônio Municipal.

Lei nº 1.049, de 24 de outubro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.050, de 7 de novembro de 1966

Modifica a Lei nº 753, de 12 de março de 1963, e dá outras providências.

Lei nº 1.050, de 7 de novembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.051, de 1 de dezembro de 1966

Autoriza a construção de redes de água e esgotos sanitários.

Lei nº 1.051, de 1 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.053, de 1 de dezembro de 1966

Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Pirapitinga, na Avenida 7.

Lei nº 1.053, de 1 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.054, de 1 de dezembro de 1966

Autoriza a construção do cemitério municipal Nossa Senhora da Abadia, na Vila Natal.

Lei nº 1.054, de 1 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.057, de 2 de dezembro de 1966

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca de Ituiutaba.

Lei nº 1.057, de 2 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.060, de 2 de dezembro de 1966

Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.

Lei nº 1.060, de 2 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.063, de 2 de dezembro de 1966

Autoriza aquisição de balanças e equipamentos, para Matadouro Municipal.

Lei nº 1.063, de 2 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.064, de 2 de dezembro de 1966

Autoriza a substituição do sistema de iluminação pública.

Lei nº 1.064, de 2 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.065, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a construção da Estação Rodoviária e dá outras providências.

Lei nº 1.065, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.066, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.

Lei nº 1.066, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.067, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.

Lei nº 1.067, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.068, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a aquisição de móveis, utensílios, máquinas, aparelhos e ferramentas.

Lei nº 1.068, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.070, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza aquisição de material permanente para Serviço de Água e Esgotos.

Lei nº 1.070, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.072, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a construção de ponte, sobre o córrego Sujo,na Avenida 5.

Lei nº 1.072, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.073, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a construção da ponte, sobre o córrego do Carmo, ligando a Vila Platina à Rodovia Ituiutaba Canal de São Simão.

Lei nº 1.073, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.074, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a aquisição de móveis e equipamentos para o Gabinete Dentário.

Lei nº 1.074, de 5 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.076, de 14 de dezembro de 1966

Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Imóveis.

Lei nº 1.076, de 14 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.077, de 15 de dezembro de 1966

Revoga o art. 2º da Lei nº 1025, de 11 de março de 1966, e dá outras providências.

Lei nº 1.077, de 15 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.079, de 22 de dezembro de 1966

Autoriza doação de canos ao Clube Social Leão XIII, para construção do Sanatório dos Tuberculosos e dá outras providências.

Lei nº 1.079, de 22 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.081, de 26 de dezembro de 1966

Autoriza doação de canos usados ao Atlético Clube Ituiutabano.

Lei nº 1.081, de 26 de dezembro de 1966 - Leia mais…

Lei nº 1.085, de 27 de dezembro de 1966

Abre crédito especial para regularização de despesas do exercício de 1962.

Lei nº 1.085, de 27 de dezembro de 1966 - Leia mais…

« Novembro 2020 »
month-11
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 1 2 3 4 5