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Ano de 1966

por ttb publicado 12/09/2016 12h47, última modificação 12/09/2016 12h47

Lei nº 1.032, de 10 de agosto de 1966

Autoriza doação de imóvel que menciona à COHAB - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e contém outras disposições.

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Lei nº 1.333, de 10 de agosto de 1966

Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BHN Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras disposições.

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Lei nº 1.040, de 11 de outubro de 1966

Aumenta vencimentos e salários do funcionalismo, do pessoal extranumerário, mensalista, e do operariado diarista, e dá outras providências.

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Lei nº 1.041, de 13 de outubro de 1966

Cria o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.

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Lei nº 1.049, de 24 de outubro de 1966

Autoriza indenizações com terrenos do Patrimônio Municipal.

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Lei nº 1.050, de 7 de novembro de 1966

Modifica a Lei nº 753, de 12 de março de 1963, e dá outras providências.

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Lei nº 1.051, de 1 de dezembro de 1966

Autoriza a construção de redes de água e esgotos sanitários.

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Lei nº 1.053, de 1 de dezembro de 1966

Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Pirapitinga, na Avenida 7.

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Lei nº 1.054, de 1 de dezembro de 1966

Autoriza a construção do cemitério municipal Nossa Senhora da Abadia, na Vila Natal.

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Lei nº 1.057, de 2 de dezembro de 1966

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca de Ituiutaba.

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Lei nº 1.060, de 2 de dezembro de 1966

Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.

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Lei nº 1.063, de 2 de dezembro de 1966

Autoriza aquisição de balanças e equipamentos, para Matadouro Municipal.

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Lei nº 1.064, de 2 de dezembro de 1966

Autoriza a substituição do sistema de iluminação pública.

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Lei nº 1.065, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a construção da Estação Rodoviária e dá outras providências.

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Lei nº 1.066, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.

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Lei nº 1.067, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.

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Lei nº 1.068, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a aquisição de móveis, utensílios, máquinas, aparelhos e ferramentas.

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Lei nº 1.070, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza aquisição de material permanente para Serviço de Água e Esgotos.

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Lei nº 1.072, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a construção de ponte, sobre o córrego Sujo,na Avenida 5.

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Lei nº 1.073, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a construção da ponte, sobre o córrego do Carmo, ligando a Vila Platina à Rodovia Ituiutaba Canal de São Simão.

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Lei nº 1.074, de 5 de dezembro de 1966

Autoriza a aquisição de móveis e equipamentos para o Gabinete Dentário.

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Lei nº 1.076, de 14 de dezembro de 1966

Dispõe sobre o Imposto de Transmissão Inter-Vivos de Imóveis.

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Lei nº 1.077, de 15 de dezembro de 1966

Revoga o art. 2º da Lei nº 1025, de 11 de março de 1966, e dá outras providências.

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Lei nº 1.079, de 22 de dezembro de 1966

Autoriza doação de canos ao Clube Social Leão XIII, para construção do Sanatório dos Tuberculosos e dá outras providências.

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Lei nº 1.081, de 26 de dezembro de 1966

Autoriza doação de canos usados ao Atlético Clube Ituiutabano.

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Lei nº 1.085, de 27 de dezembro de 1966

Abre crédito especial para regularização de despesas do exercício de 1962.

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