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Ano de 1965

por ttb publicado 12/09/2016 16h40, última modificação 12/09/2016 16h40

Lei nº 948, de 22 de março de 1965

Altera dispositivos da Lei nº 734, de 4 de dezembro de 1962, que autorizou doação de imóvel à Associação Rural de Ituiutaba, para construção de um parque de exposições agropecuárias.

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Lei nº 949, de 22 de março de 1965

Cria cargo na Estação Rodoviária, dispõe sobre aumento de vencimentos e funcionários e dá outras providências.

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Lei nº 952, de 22 de março de 1965

Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Dr. Edmundo Ferreira da Silva.

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Lei nº 956, de 31 de março de 1965

Altera redação do § 1º, do art. 3º da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953.

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Lei nº 962, de 21 de junho de 1965

Autoriza aquisição de uma bomba e abre crédito especial.

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Lei nº 963, de 2 de julho de 1965

Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar permuta e doar imóvel.

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Lei nº 964, de 2 de julho de 1965

Dispõe sobre abertura de créditos especiais para pagamento de despesas de exercícios anteriores.

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Lei nº 969, de 25 de agosto de 1965

Autoriza aquisição de terreno, para implantação da Cidade Industrial do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 975, de 1º de setembro de 1965

Introduz modificações no Plano Diretor do Município de Ituiutaba (Vetado).

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Lei nº 976, de 6 de outubro de 1965

Autoriza organizar a Galeria dos Exs Prefeitos Municipais de Ituiutaba e abre crédito especial.

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Lei nº 977, de 7 de outubro de 1965

Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo, e sobre os salários do pessoal extranumerário mensalista da Prefeitura, e dá outras providências.

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Lei nº 978, de 8 de outubro de 1965

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço de Alimentação da Previdência Social SAPS, para abertura de um Posto de Auto Serviço e dá outras providências.

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Lei nº 979, de 8 de outubro de 1965

Autoriza a construção de rede elétrica para o Aeroporto e abre crédito especial.

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Lei nº 981, de 11 de outubro de 1965

Retifica o art. 2º, da Lei nº 735, de 4 de setembro de 1962, e dá outras providências.

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Lei nº 983, de 12 de outubro de 1965

Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Pirapitinga, na Avenida 17.

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Lei nº 987, de 22 de outubro de 1965

Cria cargo na Estação Rodoviária e dá outras providências.

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Lei nº 988, de 26 de outubro de 1965

Concede título de Cidadã Honorária à Irmã Maria Leticia Negrizzoti.

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Lei nº 989, de 29 de novembro de 1965

Autoriza indenizações com terrenos do Patrimônio Municipal.

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Lei nº 990, de 29 de novembro de 1965

Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.

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Lei nº 996, de 30 de novembro de 1965

Autoriza a conclusão das obras de construção do jardim da Praça 16 de Setembro.

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Lei nº 997, de 30 de novembro de 1965

Autoriza a construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 1.000, de 30 de novembro de 1965

Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.

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Lei nº 1.002, de 30 de novembro de 1965

Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.

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Lei nº 1.003, de 30 de novembro de 1965

Autoriza a continuação das obras de construção do Jardim da Praça Cônego Ângelo.

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Lei nº 1.005, de 30 de novembro de 1965

Autoriza a construção de uma ponte, sobre o córrego do Carmo, ligando a Vila Platina à Rodovia Ituiutaba-Canal de São Simão.

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Lei nº 1.006, de 30 de novembro de 1965

Autoriza a construção da Estação Rodoviária e dá outras providências.

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Lei nº 1.007, de 30 de novembro de 1965

Autoriza aquisição do material permanente para o Serviço de água e esgotos.

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Lei nº 1.008, de 30 de novembro de 1965

Concede subvenções ordinárias e extraordinárias no exercício de 1966.

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Lei nº 1.009, de 30 de novembro de 1965

Cria a Taxa de Saneamento e introduz outras modificações na legislação tributária do Município e dá outras providências.

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Lei nº 1.015, de 9 de dezembro de 1965

Modifica denominação de escola rural. Escola Municipal Carlos Gomes.

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Lei nº 1.019, de 15 de dezembro de 1965

Revoga a Lei nº 828, de 27 de novembro de 1963, e autoriza doação de imóvel.

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Lei nº 1.021, de 15 de dezembro de 1965

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para manutenção de escolas rurais.

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Lei nº 1.023, de 20 de dezembro de 1965

Autoriza a rescisão de escritura de doação de dá outras providências.

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