Ano de 1964
Lei nº 876, de 12 de março de 1964
Cria Escola Rural, com a denominação de Clementina Domingues Costa.
Lei nº 887, de 16 de junho de 1964
Autoriza a concessão do serviço de transporte coletivo urbano na cidade de Ituiutaba.
Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964
Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo municipal e sobre os salários do pessoal extranumerário mensalista e dá outras providências.
Lei nº 902, de 3 de dezembro de 1964
Autoriza execução de serviços particulares com maquinário da Prefeitura.
Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964
Autoriza a conclusão das obras de construção do jardim da Praça 16 de Setembro.
Lei nº 920, de 26 de novembro de 1964
Autoriza a realização de despesas com Curso Escolar Rural e abre crédito especial.
Lei nº 923, de 27 de novembro de 1964
Autoriza aquisição de aparelhos, instrumentos, ferramentas e utensílios, para gabinete dentário.
Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, na Avenida 7.
Lei nº 926, de 30 de novembro de 1964
Autoriza a construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964
Autoriza a aquisição de material permanente para o Serviço de Água e Esgotos.
Lei nº 929, de 30 de novembro de 1964
Autoriza a aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.
Lei nº 931, de 30 de novembro de 1964
Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.
Lei nº 933, de 30 de novembro de 1964
Autoriza a continuação das obras de construção do jardim da Praça Cônego Ângelo.
Lei nº 934, de 30 de novembro de 1964
Autoriza aquisição e instalação de forma para fabricação de manilhas.
Lei nº 935, de 30 de novembro de 1964
Dispõe sobre subvenção extraordinária para construção do Hospital São José, e dá outras providências.
Lei nº 937,de 30 de novembro de 1964
Revoga a Lei nº 877, de 13 de março de 1964, e concede subvenção permanente para manutenção da Guarda de Ituiutaba.
Lei nº 943, de 30 de novembro de 1964
Autoriza calçamento das vias do Cemitério Municipal, conforme plano do Serviço de Obras.
Lei nº 945, de 4 de dezembro de 1964
Altera dispositivos do Código Tributário do Município e dá outras providências.