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Ano de 1964

por ttb publicado 13/09/2016 13h08, última modificação 13/09/2016 13h08

Lei nº 875, de 12 de março de 1964

Abre crédito especial para pagamento de bolsas de estudos.

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Lei nº 876, de 12 de março de 1964

Cria Escola Rural, com a denominação de Clementina Domingues Costa.

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Lei nº 879, de 13 de março de 1964

Cria Departamento Agro Pecuário do Município de Ituiutaba.

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Lei nº 887, de 16 de junho de 1964

Autoriza a concessão do serviço de transporte coletivo urbano na cidade de Ituiutaba.

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Lei nº 897, de 12 de agosto de 1964

Concede título de Cidadão Honorário, Dr. Celso de Melo Azevedo.

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Lei nº 900, de 31 de agosto de 1964

Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo municipal e sobre os salários do pessoal extranumerário mensalista e dá outras providências.

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Lei nº 902, de 3 de dezembro de 1964

Autoriza execução de serviços particulares com maquinário da Prefeitura.

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Lei nº 904, de setembro de 1964

Abre crédito suplementar e dotações do orçamento vigente.

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Lei nº 910, de 22 de outubro de 1964

Concede título de Cidadão Honorário, Dr. José Magalhães Pinto.

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Lei nº 915, de 20 de novembro de 1964

Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.

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Lei nº 918, de 26 de novembro de 1964

Autoriza a conclusão das obras de construção do jardim da Praça 16 de Setembro.

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Lei nº 920, de 26 de novembro de 1964

Autoriza a realização de despesas com Curso Escolar Rural e abre crédito especial.

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Lei nº 923, de 27 de novembro de 1964

Autoriza aquisição de aparelhos, instrumentos, ferramentas e utensílios, para gabinete dentário.

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Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964

Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, na Avenida 7.

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Lei nº 926, de 30 de novembro de 1964

Autoriza a construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 927, de 30 de novembro de 1964

Autoriza a aquisição de material permanente para o Serviço de Água e Esgotos.

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Lei nº 929, de 30 de novembro de 1964

Autoriza a aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.

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Lei nº 931, de 30 de novembro de 1964

Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.

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Lei nº 932, de 30 de novembro de 1964

Autoriza a aquisição de aparelhos, máquinas e instrumentos.

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Lei nº 933, de 30 de novembro de 1964

Autoriza a continuação das obras de construção do jardim da Praça Cônego Ângelo.

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Lei nº 934, de 30 de novembro de 1964

Autoriza aquisição e instalação de forma para fabricação de manilhas.

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Lei nº 935, de 30 de novembro de 1964

Dispõe sobre subvenção extraordinária para construção do Hospital São José, e dá outras providências.

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Lei nº 936, de 30 de novembro de 1964

Autoriza construção de rede de água e de esgotos sanitários.

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Lei nº 937,de 30 de novembro de 1964

Revoga a Lei nº 877, de 13 de março de 1964, e concede subvenção permanente para manutenção da Guarda de Ituiutaba.

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Lei nº 939, de 30 de novembro de 1964

Concede subvenções extraordinárias no exercício de 1965.

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Lei nº 942, de 30 de novembro de 1964

Abre créditos suplementares e dotações do orçamento vigente.

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Lei nº 943, de 30 de novembro de 1964

Autoriza calçamento das vias do Cemitério Municipal, conforme plano do Serviço de Obras.

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Lei nº 945, de 4 de dezembro de 1964

Altera dispositivos do Código Tributário do Município e dá outras providências.

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Lei nº 947, de 11 de dezembro de 1964

Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.

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