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Ano de 2012

por ttb publicado 19/05/2016 15h15, última modificação 22/07/2016 16h56

Lei n° 4.129, 14 de fevereiro de 2012

Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá providência

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Lei n° 4.130, de 17 de fevereiro de 2012

Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuindo espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.

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Lei n° 4.131, de 13 de fevereiro de 2012

Autoriza doação de imoveis patrimônio municipal ao estado de Minas Gerais, para o uso de tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e da outras Providências.

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Lei n° 4.132, de 13 de fevereiro de 2012

Dá denominação ao Estadio Municipal de Futebol. Júlia do Prado.

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Lei nº 4.133, de 23 de março de 2012

concede ajuda Financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .

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Lei n° 4.134, de 27 de março de 2012

Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências .

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Lei n° 4.135, de 2 de abril de 2012

Cria a escola municipal Salim Bittar de Educação infantil de Ensino Fundamental e dá outras providências.

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Lei nº 4.136, de 2 de abril de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

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Lei n° 4.137, de 2 de março de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .

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Lei n° 4.138, de 2 de abril de 2012

Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Portal dos Ipês.

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Lei n° 4.139, e 2 de abril de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

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Lei nº 4.140, de 02 de abril de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .

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Lei n° 4.141, de 04 de abril de 2012

Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Nadime Derze Jorge.

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Lei n° 4.142, de 13 de abril de 2012

Reajusta valores de vencimentos , salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências

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Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012

Regula a Transferência de Propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para a edificação de unidade regional do SESC-MINAS e dá outras providências .

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Lei n° 4.145, de 13 de abril de 2012

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

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Lei n° 4.146, de 26 de abril de 2012

Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências

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Lei n° 4.147, de 27 de abril de 2012

Dispõe sobre loteamento de interesse social. Bairro Nova Ituiutaba I, Bairro Nova Ituiutaba II, Bairro Nova Ituiutaba III e Bairro Nova Ituiutaba IV.

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Lei n° 4.148, de 11 de maio de 2012

Torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede púbica municipal de ensino .

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Lei n° 4.149, de 11 de maio de 2012

Concede ajuda financeira do exercício de 2012 e dá outras providências.

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Lei n° 4.150, de 11 de maio de 2012

Autoriza o Município de Ituiutaba a firma ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências

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Lei N° 4.151, de 11 de maio de 2012

Dispõe sobre denominação de Ponte TRAVESSIA NIVALDO MARTINS DE SOUZA.

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Lei n° 4.152, de 24 de maio de 2012

Concede ajuda Financeira Feira Comercial no exercício de 2012 e dá outras providências

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Lei n° 4.153, de 30 de maio de 2012

Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paula como participante do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP macrorregional e microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras Providências

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Lei n° 4.154, de 30 de maio de 2012

Autoriza a doação de imóvel do patrimônio público municipal ás empresas que menciona e dá outras Providências

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Lei n° 4.155, de 31 de maio de 2012

Torna obrigatória a presença de profissionais abilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do Município

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Lei n° 4.156, de 6 de junho de 2012

dispõe sobre denominação de ponte TRAVESSIA MARIA ROSÁRIA DA SILVA

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Lei n° 4.157, de 6 de junho de 2012

Desafeta de dua destinação e de imóvel reservado para áreas verdes e praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras Providências

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Lei n° 4.158, de 6 de junho de 2012

Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências

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Lei n° 4.159, de 21 de junho de 2012

concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências XXXVIII EXPOPEC

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Lei n° 4.160, de 22 de junho de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências FECIAGRO

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Lei n° 4.161, de 4 de julho de 2012

Classifica zonas especiais de Interesse social em Ária Urbana e dá outras Providências

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Lei n° 4.162, de 11 de julho de 2012

Dispõe sobre a proibição de pintura em muros, fachadas ou paredes, com propaganda eleitoral e dá outras providências.

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Lei n° 4.163, de 16 de julho de 2012

Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade á distancia, bem como sobre a implantação do pólo de Apoio Presencial (da Unidade Aberta do Brasil - UAB ) no âmbito do Município de Ituiutaba- MG e dá outras Providências

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Lei n° 4.164, de 16 de julho de 2012

Declara a Unidade Publica entidade que menciona IRRADIAÇÃO ESPIRITA CRISTÃ

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Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de financeiro de 2013 e dá outras providências.

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Lei n° 4.166, de 09 de agosto de 2012

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais para órgãos do Poder Legislativo,entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.

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Lei n° 4.167, de 17 de agosto de 2012

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional e dá outras providências.

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Lei n° 4.168, de 23 de agosto de 2012

Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.

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Lei n° 4.169, de 30 de agosto de 2012

Altera a Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de unidade regional do SECS- MINAS e dá outras providências.

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Lei n° 4.170, de 05 de setembro de 2012

Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.

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Lei n° 4.171, de 21 de setembro de 2012

Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.

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Lei n° 4.172, de 17 de outubro de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

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Lei n° 4.173, de 18 de outubro de 2012

Declara de utilidade pública entidade Sindicato dos Condutores autônomos de veículos rodoviários de Ituiutaba

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Lei n° 4.174, de 06 de novembro de 2012

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2013

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Lei n° 4.175, de 07 de novembro de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

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Lei n° 4.176, de 14 de novembro de 2012

Introduz modificações na Lei que estimou a receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências.

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Lei n° 4.177, de 28 de novembro de 2012

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Frig"West- Frigorífico Ltda e dá outras providências.

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Lei n° 4.178, de 06 de dezembro de 2012

Concede ajuda financeira para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

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Lei n° 4.179, de 06 de dezembro de 2012

Autoriza a SAE a incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Terapêutica Um novo Caminho- Fazenda do Senhor Jesus e dá outras providências.

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Lei n° 4.180, de 14 de dezembro de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.

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Lei n° 4.181, de 14 de dezembro de 2012

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal Laticínio Canto de Minas Ltda, e dá outras providências.

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Lei n° 4.182, de 14 de dezembro de 2012

Concede ajuda financeira para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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Lei n° 4.183, de 14 de dezembro de 2012

Altera a Lei n°3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município.

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Lei n° 4.184, de 14 de dezembro de 2012

Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.

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Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012

Modifica a Lei n° 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos e dá outras providências.

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Lei n° 4.187, de 28 de dezembro de 2012

Estima a Receita, fixa a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.

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