Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 2011

Ano de 2011

por ttb publicado 19/05/2016 15h15, última modificação 22/07/2016 16h56

Lei n° 4.072, de 16 de março de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei n° 4.072, de 16 de março de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.073, de 16 de março de 2011

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Lei n° 4.073, de 16 de março de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.074, de 23 de março de 2011

Autoriza a realização de despesas, abertura e crédito especial e dá outras providências.

Lei n° 4.074, de 23 de março de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.075, de 31 de março de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI

Lei n° 4.075, de 31 de março de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.076, de 31 de março de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei n° 4.076, de 31 de março de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.077, de 31 de março de 2011

Altera a Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei n° 4.077, de 31 de março de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.078, de 31 de março de 2011

Declara de utilidade pública o ESPAÇO ALTERNATIVO CULTURAL CONTRA AS DROGAS

Lei n° 4.078, de 31 de março de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.079, de 14 de abril de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e da outras providências.

Lei n° 4.079, de 14 de abril de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.080, de 15 de abril de 2011

Declara de utilidade pública o TERNO DE MOÇAMBIQUE LUA BRANCA DE SÃO BENEDITO E DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITUIUTABA

Lei n° 4.080, de 15 de abril de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.081, de 25 de abril de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências

Lei n° 4.081, de 25 de abril de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.082 de 28 de abril de 2011

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.

Lei n° 4.082 de 28 de abril de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.083 de 05 de maio de 2011

Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei n° 4.083 de 05 de maio de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.084 de 13 de maio de 2011

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.

Lei n° 4.084 de 13 de maio de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.085 de 13 de maio de 2011

Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei n° 4.085 de 13 de maio de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.086 de 19 de maio de 2011

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências

Lei n° 4.086 de 19 de maio de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.087 de 30 de maio de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Aguia Clube de Tiro

Lei n° 4.087 de 30 de maio de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.088 de 10 de junho de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. FECIAGRO

Lei n° 4.088 de 10 de junho de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.089 de 16 de junho de 2011

Dispõe sobre implantação de Loteamento Fechado Habitacional, neste município, e dá outras providências.

Lei n° 4.089 de 16 de junho de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.090 de 30 de junho de 2011

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências

Lei n° 4.090 de 30 de junho de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.091 de 13 de julho de 2011

Altera a redação da Lei n° 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.

Lei n° 4.091 de 13 de julho de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.092 de 18 de julho de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. EXPOPEC

Lei n° 4.092 de 18 de julho de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.093 de 18 de julho de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. XXXVII Expopec - Exposição Regional de Pecuária de Ituiutaba.

Lei n° 4.093 de 18 de julho de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.094 de 18 de julho de 2011

Assegura vantagens e contribuinte beneficiário e obras e serviços do Programa SOMMA urbaniza e dá outras providências.

Lei n° 4.094 de 18 de julho de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.095 de 10 de agosto de 2011

Institui o Dia Municipal do Cliente, na cidade de Ituiutaba/MG e dá outras providências

Lei n° 4.095 de 10 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.096 de 16 de agosto de 2011

Dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro nesta cidade- Av. Mauro Baduy

Lei n° 4.096 de 16 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.097 de 16 de agosto de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.

Lei n° 4.097 de 16 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.098 de 22 de agosto de 2011

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Lei n° 4.098 de 22 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.099 de 25 de agosto de 2011

Altera a Lei n° 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Lei n° 4.099 de 25 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.100, de 25 de agosto de 2011

Desafeta de sua área de destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.

Lei n° 4.100, de 25 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.101, de 25 de agosto de 2011

Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências

Lei n° 4.101, de 25 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.102, de 25 de agosto de 2011

Institui o Conselho Municipal e Segurança Alimentar e dá outras providências.

Lei n° 4.102, de 25 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.103, de 25 de agosto de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei n° 4.103, de 25 de agosto de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.104 de 01 de setembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências

Lei n° 4.104 de 01 de setembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.105, de 01 de setembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI

Lei n° 4.105, de 01 de setembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.106, de 01 de setembro de 2011

Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências

Lei n° 4.106, de 01 de setembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.107, de 01 de setembro de 2011

Dá denominação ao PSF Independência- Olimpio Freitas Costa, desta cidade

Lei n° 4.107, de 01 de setembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.108, de 01 de setembro de 2011

Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube e dá outras providências.

Lei n° 4.108, de 01 de setembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.110, de 01 de setembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Polícia Militar

Lei n° 4.110, de 01 de setembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.111, de 23 de setembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências Comando do Exercito.

Lei n° 4.111, de 23 de setembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.112, de 03 de outubro de 2011

Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico Do P. A Engenho da Serra.

Lei n° 4.112, de 03 de outubro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.113, de 24 de outubro de 2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei n° 4.113, de 24 de outubro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011

Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências

Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.115, de 24 de outubro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei n° 4.115, de 24 de outubro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.116, de 24 de outubro de 2011

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.

Lei n° 4.116, de 24 de outubro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.117, de 24 de outubro de 2011

Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Lei n° 4.117, de 24 de outubro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.118, de 02 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a Criação Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Lei n° 4.118, de 02 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.119, de 02 de dezembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

Lei n° 4.119, de 02 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.120, de 02 de dezembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

Lei n° 4.120, de 02 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.121, de 02 de dezembro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade Igreja Evangélica Assembléia de Deus- Ministério e Renovação

Lei n° 4.121, de 02 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.122, de 08 de dezembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

Lei n° 4.122, de 08 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.123, de 08 de dezembro de 2011

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 514 de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Lei n° 4.123, de 08 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.124, de 08 de dezembro de 2011

Declara de utilidade pública a entidade Associação Comunitária de Desenvolvimento Agroindustrial Chico Mendes

Lei n° 4.124, de 08 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.125, de 19 de dezembro de 2011

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3. 325, de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.

Lei n° 4.125, de 19 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.126, de 19 de dezembro de 2011

Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.

Lei n° 4.126, de 19 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011 - Leia mais…

Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011

Estima a receita, fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 - Leia mais…

« Abril 2020 »
month-4
Do Se Te Qu Qu Se Sa
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 1 2