Ano de 2009
Lei n° 3.966, 2 de janeiro de 2009
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias.
Lei n° 3.967, 7 de janeiro de 2009
Modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
Lei n° 3.968, de fevereiro de 2009
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.969, 12 de fevereiro de 2009
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.970, de 12 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEAAR.
Lei n° 3.971, de 12 de fevereiro de 2009
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação dos Policiais e Bombeiros Militares Inativos e Pensionistas da Região do Pontal do Triângulo Mineiro.
Lei n° 3.972, de 18 de fevereiro de 2009
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.973, de 18 de fevereiro de 2009
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.975, 20 de março de 2009
Concede ajuda no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.976, 20 de março de 2009
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Lei n° 3.977, 20 de março de 2009
Dá denominação à praça pública que menciona. Praça Paul Percy Harris.
Lei n° 3.978, 24 de março de 2009
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Cultural Corujão do Pontal e dá outras providências.
Lei n° 3.979, 26 de março de 2009
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Lei n° 3.980, de 15 de maio de 2009
Concede ajuda financeira de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba, e dá outras providências.
Lei n° 3.981, de 21 de maio de 2009
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Lei n° 3.982, de 21 de maio de 2009
Altera valor de plantão de serviços médicos, e dá outras providências.
Lei n° 3.983, 21 de maio de 2009
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei n° 3.984, de 21 de maio de 2009
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei n° 3.985, de 21 de maio de 2009
Declara de utilidade pública o CONSEPS- Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul.
Lei n° 3.986, 21 de maio de 2009
Declara de utilidade pública a AMAI - Associação Municipal dos Artesões de Ituiutaba.
Lei n° 3.987, 22 de maio de 2009
Altera, parcialmente, a Lei nº 3.975, de 20 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei n° 3.988, 28 de maio de 2009
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.989, de 28 de maio de 2009
Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Lei n° 3.990, de 28 de maio de 2009
Altera denominação de escola. Escola Municipal Clorinda Junqueira.