Ano de 2008
Lei n° 3.914, de 28 de janeiro de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências.
Lei n° 3.915, de 28 de janeiro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências.
Lei n° 3.916, de 28 de janeiro de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Cruzeiro Esporte Clube e dá outras providências.
Lei n° 3.917, 22 de fevereiro de 2008
Declara de utilidade pública a Associação do Pacientes Renais Crônicos de Ituiutaba.
Lei n° 3.918, de 28 de fevereiro de 2008
Declara de utilidade pública a Comunidade Católica Vida Missão e dá outras providências.
Lei n° 3.919, de 28 de fevereiro de 2008
Modifica o anexo I da Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005.
Lei n° 3.920, de 17 de março de 2008
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei n° 3.921, de 25 de março de 2008
Altera a Lei nº 3.697, 2 de julho de 2004, que autorizou a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal à Artemóveis Indústria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
Lei n° 3.922, de 2 de abril de 2008
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei n° 3.923, de 3 de abril de 2008
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei n° 3.924, de 3 de abril de 2008
Dispõe sobre loteamentos de interesse social. Prolongamento II do Novo Tempo II e Jardim do Rosário.
Lei n° 3.925, de 7 de abril de 2008
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei n° 3.926, de 30 de abril de 2008
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei n° 3.927, de 30 de abril de 2008
Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança- Setor Ituiutaba
Lei n° 3.928, de 30 de abril de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei n° 3.929, de 30 abril de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao CONSEP- Conselho se Segurança Preventiva - Setor Oeste e dá outras providências.
Lei n° 3.930, de 30 de abril de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 3.931, de 14 de maio de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei n° 3.933, de 15 de maio 2016
Dispõe o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Câmara Municipal de Ituiutaba.
Lei n° 3.934, de 21 de maio de 2008
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências.
Lei n° 3.935, de 30 de maio de 2008
Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Lei n° 3.936, de 9 de junho de 2008
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco (ASETI) e dá outras providências.
Lei n° 3.937, de 12 junho de 2008
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei n° 3.938, de 19 de junho de 2008
Dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Jardim Europa.
Lei n° 3.939, de 10 de julho de 2008
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba - FUNDEMAI, e dá outras providências.
Lei n° 3.940, de 10 de julho de 2008
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei n° 3.941, 10 de julho de 2008
Desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências.
Lei n° 3.942, de 10 de julho de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências.
Lei n° 3.943, 10 de julho de 2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.944, de 10 de julho de 2008
Modifica redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008.
Lei n° 3.945, de 25 de julho de 2008
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Público Municipal à entidade que menciona e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC/ITUIUTABA
Lei n° 3.946, de 17 de outubro de 2008
Altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.
Lei n° 3.947, de 17 de outubro de 2008
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI e dá outras providências.
Lei n° 3.948, de 17 de outubro de 2008
Declara de utilidade pública a Sociedade Orquidófila de Ituiuataba.
Lei n° 3.949, de 24 de outubro de 2008
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.950, de 11 de novembro de 2008
Declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outra providências.
Lei n° 3.951, de 13 de novembro de 2008
Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 3.754, de 18 de novembro de 2005, autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Hemominas e dá outras providências.
Lei n° 3.952, de 18 de novembro de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL e dá outras providências.
Lei n° 3.953, de 26 de novembro de 2008
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei n° 3.954, de 1º de dezembro de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei n° 3.955, 1º dezembro de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Creche Espírita Josefina de Magalhães e dá outras providências.
Lei n° 3.956, de 3 de dezembro de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Órgão Assistencial Infantil Miriã de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei n° 3.957, de 3 de dezembro de 2008
Denomina Paulo Pinto Moreira a ponte que menciona. Construída sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com Município de Prata.
Lei n° 3.958, 9 de dezembro de 2008
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Lei n° 3.959, de 9 de dezembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 3.926, 30 de abril de 2008 e dá outras providências. Projeto de iluminação do Estádio da Fazendinha.
Lei n° 3.960, de 18 de dezembro de 2008
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Metacil Construção Metálica e Civil Ltda. e dá outras providências.
Lei n° 3.961, de 18 de dezembro de 2008
Destina uso de terreno público para a implantação da Unidade de Beneficiamento de Produtos Aquícolas e Pescado.
Lei n° 3.962, de 18 de dezembro de 2008
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Protetora e Assistências aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Lei n° 3.963, 18 de dezembro de 2008
Concede permissão de uso sobre imóvel na área de expansão urbana do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. Entidade Órgão Assistencial Infantil Miriã.
Lei n° 3.964, de 19 de dezembro de 2008
Dá denominação de campo de futebol na Praça Professor Laurindo, no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências. Hélis Antônio de Morais.
Lei n° 3.965, de 29 de dezembro de 2008
Dá nova redação aos artigos 34 e 36 da Lei nº 3.932, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.