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Ano de 2005

por ttb publicado 19/05/2016 15h20, última modificação 30/08/2016 15h30

Lei nº 3.733, de 24 de fevereiro de 2005

Institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências.

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Lei nº 3.734, de 7 de março de 2005

Autoriza realização de despesa, abertura de créditos especiais e dá outras providências.

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Lei nº 3.735, de 7 de março de 2005

Altera a Lei nº 3.695, de 2 julho de 2004 e dá outras providências.

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Lei nº 3.736, de 10 de março de 2005

Declara de utilidade pública que menciona. Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo.

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Lei nº 3.738, de 29 de março de 2005

Cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

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Lei nº 3.739, de 27 de abril de 2005

Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.740, de 27 de abril de 2005

Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.741, de 5 de maio de 2005

Dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências.

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Lei nº 3.742, de 18 de maio de 2005

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 3.743 de 18 de maio de 2005

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.744, de 30 de maio de 2005

Altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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Lei nº 3.745, de 3 de junho de 2005

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Dorcas.

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Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.747, de 4 de julho de 2005

Consolida Legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

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Lei nº 3.749, de 4 de julho de 2005

Autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda.

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Lei nº 3.748, de 4 de julho de 2005

Autoriza a concessão de subvenções de créditos especiais, e dá outras providências.

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Lei nº 3.751, de 6 de julho de 2005

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.

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Lei nº 3.752, de 21 de julho de 2005

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

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Lei nº 3.753, de 16 de agosto de 2005

Autoriza a Concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências.

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Lei nº 3.754, 18 de agosto de 2005

Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal à HEMOMINAS e dá outras providências.

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Lei nº 3.755, de 18 de agosto de 2005

Autoriza a SAE a firmar convênio de recebimento e repasse de contribuição espontânea com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.756, de 24 de agosto de 2005

Regula o pagamento de débitos judiciais de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, com base no § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil , no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

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Lei nº 3.758 de 1º de setembro de 2005

Autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico , Cultural e Social e Hotel do Idoso Sal da Terra.

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Lei nº 3.759, de 1º de setembro de 2005

Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

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Lei nº 3.760 de 8 de setembro de 2005

Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial , e dá outras providências. Pagamento de Precatórios.

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Lei nº 3.761, de 5 de outubro de 2005

Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina de Magalhães.

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Lei nº 3.762, de 20 de outubro de 2005

Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, que consolidou a legislação sobre o CASMI, e dá outras providências.

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Lei nº 3.763, de 20 de outubro de 2005

Consolida a Legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei nº 3.764, de 26 de outubro de 2005

Desafeta de sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.765, de 26 de outubro de 2005

Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Estádio da Fazendinha.

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Lei nº 3.766, de 10 de novembro de 2005

Altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Lei nº 3.768, de 8 de dezembro de 2005

Autoriza a concessão ao pessoal da Administração Municipal o abono de Natal e dá outras providências.

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Lei nº 3.769, de 8 dezembro de 2005

Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina de Magalhães.

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Lei nº 3.770, de 12 de dezembro de 2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

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Lei nº 3.771, de 20 de dezembro de 2005

Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.

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Lei nº 3.772, de 21 de dezembro de 2005

Autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.774, de 26 de dezembro de 2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências.

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Lei nº 3.775, de 26 de dezembro de 2005

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 3.776, de 27 de dezembro de 2005

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2006 e dá outra providências.

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Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005

Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar Convênio com Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa de Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

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