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Ano de 2004

por ttb publicado 19/05/2016 15h20, última modificação 30/08/2016 15h30

Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004

Desafeta de sua destinação o logradouro público público as áreas urbanas que menciona e dá outras providências.

Lei nº 3.669, de 6 de janeiro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.670, de 6 de janeiro de 2004

Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

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Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004

Altera a Lei nº 3.624, de 4 de julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

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Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, dá outras providências.

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Lei nº 3.673, de 14 de janeiro de 2004

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.

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Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004

Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

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Lei nº 3.675, de 15 de março de 2004

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.

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Lei nº 3.676, de 23 de março de 2004

Dispõe sobre a criação do Projeto Mirim e dá outras providências.

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Lei nº 3.677, de 23 de março de 2004

Revoga a Lei nº 3.640, de 28 de outubro de 2003, e dá outras providências.

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Lei nº 3.678, de 23 de março de 2004

Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. Associação Cultural e Esportiva de Ituiutaba de Águia de Ouro.

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Lei nº 3.679, de 25 de março de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco - COOPERVAT.

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Lei nº 3.680, de 25 de março de 2004

Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.

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Lei nº 3.681, de 25 de março de 2004

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração e dá outras providências.

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Lei nº 3.682, de 2 de abril de 2004

Autoriza alienação de imóveis de Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros desta cidade e dá outra providências.

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Lei nº 3.683, de 2 de abril de 2004

Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Sociedade Obras Sociais do Grupo Espírita Cristo Redentor.

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Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Cultural de Ituiutaba.

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Lei nº 3.685, de 6 abril de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação.

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Lei nº 3.686, de 6 de abril de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Maria José Fratari.

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Lei nº 3.687, de 6 de abril de 2004

Bolsa de estudos concedida à servidora Doris Day Muniz de Souza Siqueira.

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Lei nº 3.688, de 27 de abril de 2004

Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.689, de 5 de maio de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Mardeniense para a Cidadania - AMC.

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Lei nº 3.690, de 27 de maio de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Apoio aos Portadores de Câncer - AVAPEC.

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Lei nº 3.692, de 16 de junho de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Amigos do Atletismo.

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Lei nº 3.693, de 29 de junho de 2004

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências.

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Lei nº 3.694, de 2 de julho de 2004

Autoriza destinação de recursos a entidade que menciona de da outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE.

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Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004

Dispõe de sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá providências.

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Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina Magalhães.

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Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004

Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.

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Lei nº 3.698, de 2 de julho de 2004

Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.699, de 2 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004

Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.

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Lei nº 3.701, de 5 de julho de 2004

Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 1.383 de 3 de fevereiro de 1971.

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Lei nº 3.702, de 12 de julho de 2004

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

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Lei nº 3.704 de 15 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar do Amparo e Promoção Humana.

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Lei nº 3.705, de 15 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.

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Lei nº 3.706, de 25 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.

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Lei nº 3.707, de 25 de julho de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Clube de Campo Social Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba.

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Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de 2005 e dá outras providências.

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Lei nº 3.709, de 14 de agosto de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.

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Lei nº 3.710, de 14 de setembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.

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Lei nº 3.711, de 20 de outubro de 2004

Regulamenta o Tráfego de Bicicletas no Município de Ituiutaba.

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Lei nº 3.712, de 20 de outubro de 2004

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Realização da decoração natalina de 2004.

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Lei nº 3.713, de 20 de outubro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.714, de 20 de outubro de 2004

Autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.715, de 4 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.

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Lei nº 3.716, de 4 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Praça Cônego Ângelo.

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Lei nº 3.717, de 19 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo.

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Lei nº 3.719, de 19 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais Centro Espírita Redenção e Recuperação.

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Lei nº 3.718, de 19 de novembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. CASMI

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Lei nº 3.720, 19 de novembro de 2004

Desafeta de sua destinação de logradouro público área que menciona e dá outras providências. Rua Uberlândia, Bairro Sol Nascente.

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Lei nº 3.721, de 30 de novembro de 2004

Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.

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Lei nº 3.723, de 2 de dezembro de 2004

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Brasileira dos Estudantes Contra as Drogas. ABECAD.

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Lei nº 3.725, de 15 de dezembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto "Zona Azul".

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Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004

Altera a redação do art. 1º e os seus incisos, I, II, III, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, dá outras providências.

Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.727, de 20 de dezembro de 2004

Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.727, de 20 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004

Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.729, de 27 de dezembro de 2004

Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Lei nº 3.729, de 27 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.731, de 27 de dezembro de 2004

Isenta o MECA - Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.732 de 29 de dezembro de 2004

Autoriza doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.

Lei nº 3.732 de 29 de dezembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004

Altera redação da Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004, e dá outras providências.

Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004

Altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências.

Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004 - Leia mais…

Lei nº 3.724, de 14 de dezembro de 2004

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Decoração da Praça Cônego Ângelo.

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