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Ano de 2000

por ttb publicado 19/05/2016 15h20, última modificação 02/09/2016 15h21

Lei nº 3.382, de 26 de janeiro de 2002

Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000

Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.

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Lei nº 3.384, de 26 de janeiro de 2000

Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000

Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.

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Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000

Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.

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Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000

Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.

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Lei nº 3.388, de 15 de março de 2000

Institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.

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Lei nº 3.389, de 29 de março de 2000

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba, alusivo a mensalidades referente ao ano letivo de 1996.

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Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.

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Lei nº 3.391, de 3 de maio de 2000

Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.

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Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000

Desafeta de sua destinação de praça pública área urbana que menciona, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências.

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Lei nº 3.393, de 11 de maio de 2000

Revoga lei que menciona e restabelece denominação de rua do Bairro Universitário. Fica a Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999 e restabelecida, no Bairro Universitário a denominação de São Paulo, rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação.

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Lei nº 3.394, de 17 de maio de 2000

Institui Banco de Dados para paciente que necessitam de medicamentos de uso contínuo.

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Lei nº 3.395, de 18 de maio de 2000

Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

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Lei nº 3.396, de 24 de maio de 2000

Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, e dá outras providências.

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Lei nº 3.397, de 25 de maio de 2000

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona, e dá outras providências. Associação de Crédito Popular - ACPO.

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Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000

Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000

Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.399, de 31 de maio de 2000

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Escola

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Lei nº 3.400, de 31 de maio de 2000

Autoriza abertura de crédito especial outras providências. destinado à Secretaria de Esporte e Cultura de Ituiutaba para através de seu Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.

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Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.

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Lei nº 3.402, de 21 de junho 2000

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento.

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Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.

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Lei nº 3.404, de 28 de junho de 2000

Isenta Conservatório Estadual de Música "Dr José Zóccoli de Andrade " do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000

Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000

Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.

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Lei nº 3.407, de 28 de junho de 2000

Autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

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Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000

Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.

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Lei nº 3.409, de 24 de agosto de 2000

Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho"e dá outras providências.

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Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000

Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.

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Lei nº 3.412, de 1º de setembro de 2000

Altera dispositivos da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.

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Lei nº 3.413, de 1º de setembro de 2000

Autoriza inclusão de dotação orçamentária nos orçamentos anuais do Município.

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Lei nº 3.414, de 1º de setembro de 2000

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 3.415, de 1 de setembro de 2000

Institui o Regime de Adiantamento na administração direta da Prefeitura de Ituiutaba.

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Lei nº 3.416, de 1º de setembro de 2000

Altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.

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Lei nº 3.417, de 12 de setembro de 2000

Dá denominação à pista de laço que menciona . Otávio Teodoro Martins.

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Lei nº 3.418, de 20 de setembro de 2000

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Das despesas das obras de ampliação aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto Local.

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Lei nº 3.419, de 29 de setembro de 2000

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, e dá outras providências.

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Lei nº 3.420, de 29 de setembro de 2000

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba- CASMI- e dá outras providências.

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Lei nº 3.421, de 18 de outubro de 2000

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências.

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Lei nº 3.422, de 26 de outubro de 2000

Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.

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Lei nº 3.423, de 27 de outubro de 2000

Altera a Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.

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Lei nº 3.424, de 27 de outubro de 2000

Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.

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Lei nº 3.426, de 9 de novembro de 2000

Isenta as entidades e instituições que menciona do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.

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Lei nº 3.425, de 27 de outubro de 2000

Declara de utilidade pública entidade que menciona. Casa da Divina Providência.

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Lei nº 3.427, de 16 de novembro de 2000

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer .

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Lei nº 3.429, de 16 de novembro de 2000

Denomina logradouro público e dá outras providências. Serviço de Obras Sociais Juraci Furtado Chaves, abreviadamente SOS-Juraci Furtado Chaves.

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Lei nº 3.431, de 28 de novembro de 2000

Autoriza realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.

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Lei nº 3.432, de 7 de dezembro de 2000

Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, dispõe sobre a sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.

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Lei nº 3.433, de 7 de dezembro de 2000

Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva e dá outras providências.

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Lei nº 3.435, de 11 de dezembro de 2000

Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Levi Ferreira Guimarães.

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Lei nº 3.434. de 7 de setembro de 2000

Desafeta se sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.

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Lei nº 3.436, de 11 de dezembro de 2000

Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Martins dos Santos.

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Lei nº 3.437, de 11 de dezembro de 2000

Dá denominação à via pública que menciona. Rua Anísio Vilela de Avelar.

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Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000

Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Sebastião Justino da Silva.

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Lei nº 3.439, de 11 de dezembro de 2000

Dá denominação à via pública que menciona. Rua Com Joaquim.

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Lei nº 3.440, de 11 de dezembro de 2000

Dá denominação a via pública que menciona. Rua Nicola Piatamar.

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Lei nº 3.441, de 11 de dezembro de 2000

Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Gonçalves de Melo.

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Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2000

Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.

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