Ano de 2000
Lei nº 3.382, de 26 de janeiro de 2002
Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000
Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Lei nº 3.384, de 26 de janeiro de 2000
Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.
Lei nº 3.388, de 15 de março de 2000
Institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
Lei nº 3.389, de 29 de março de 2000
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba, alusivo a mensalidades referente ao ano letivo de 1996.
Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Lei nº 3.391, de 3 de maio de 2000
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000
Desafeta de sua destinação de praça pública área urbana que menciona, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências.
Lei nº 3.393, de 11 de maio de 2000
Revoga lei que menciona e restabelece denominação de rua do Bairro Universitário. Fica a Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999 e restabelecida, no Bairro Universitário a denominação de São Paulo, rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação.
Lei nº 3.394, de 17 de maio de 2000
Institui Banco de Dados para paciente que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
Lei nº 3.395, de 18 de maio de 2000
Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Lei nº 3.396, de 24 de maio de 2000
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.397, de 25 de maio de 2000
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona, e dá outras providências. Associação de Crédito Popular - ACPO.
Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3.399, de 31 de maio de 2000
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Escola
Lei nº 3.400, de 31 de maio de 2000
Autoriza abertura de crédito especial outras providências. destinado à Secretaria de Esporte e Cultura de Ituiutaba para através de seu Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.
Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Lei nº 3.402, de 21 de junho 2000
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender despesas aquisição de duas patrulhas mecanizadas, mediante convênio a ser celebrado com o Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 3.404, de 28 de junho de 2000
Isenta Conservatório Estadual de Música "Dr José Zóccoli de Andrade " do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3.405, de 28 de junho de 2000
Desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3.406, de 28 de junho de 2000
Autoriza doação de viatura à Policia Militar do Estado de Minas Gerais.
Lei nº 3.407, de 28 de junho de 2000
Autoriza o Executivo Municipal a ingressar com contrapartida no PRODEC, da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei nº 3.408, de 3 de agosto de 2000
Modifica denominação, dada pela Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, escola municipal que menciona. Escola Municipal Prefeito Camilo Chaves.
Lei nº 3.409, de 24 de agosto de 2000
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho"e dá outras providências.
Lei nº 3.410, de 24 de agosto de 2000
Altera o Anexo III da Lei nº 3.325 de 12 de abril de 1999, e dá outras providências.
Lei nº 3.412, de 1º de setembro de 2000
Altera dispositivos da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Lei nº 3.413, de 1º de setembro de 2000
Autoriza inclusão de dotação orçamentária nos orçamentos anuais do Município.
Lei nº 3.414, de 1º de setembro de 2000
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei nº 3.415, de 1 de setembro de 2000
Institui o Regime de Adiantamento na administração direta da Prefeitura de Ituiutaba.
Lei nº 3.416, de 1º de setembro de 2000
Altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Lei nº 3.417, de 12 de setembro de 2000
Dá denominação à pista de laço que menciona . Otávio Teodoro Martins.
Lei nº 3.418, de 20 de setembro de 2000
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Das despesas das obras de ampliação aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto Local.
Lei nº 3.419, de 29 de setembro de 2000
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, e dá outras providências.
Lei nº 3.420, de 29 de setembro de 2000
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba- CASMI- e dá outras providências.
Lei nº 3.421, de 18 de outubro de 2000
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências.
Lei nº 3.422, de 26 de outubro de 2000
Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.
Lei nº 3.423, de 27 de outubro de 2000
Altera a Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Lei nº 3.424, de 27 de outubro de 2000
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Lei nº 3.426, de 9 de novembro de 2000
Isenta as entidades e instituições que menciona do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Lei nº 3.425, de 27 de outubro de 2000
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Casa da Divina Providência.
Lei nº 3.427, de 16 de novembro de 2000
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer .
Lei nº 3.429, de 16 de novembro de 2000
Denomina logradouro público e dá outras providências. Serviço de Obras Sociais Juraci Furtado Chaves, abreviadamente SOS-Juraci Furtado Chaves.
Lei nº 3.431, de 28 de novembro de 2000
Autoriza realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.
Lei nº 3.432, de 7 de dezembro de 2000
Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, dispõe sobre a sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Lei nº 3.433, de 7 de dezembro de 2000
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva e dá outras providências.
Lei nº 3.435, de 11 de dezembro de 2000
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Levi Ferreira Guimarães.
Lei nº 3.434. de 7 de setembro de 2000
Desafeta se sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Lei nº 3.436, de 11 de dezembro de 2000
Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Martins dos Santos.
Lei nº 3.437, de 11 de dezembro de 2000
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Anísio Vilela de Avelar.
Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Sebastião Justino da Silva.
Lei nº 3.440, de 11 de dezembro de 2000
Dá denominação a via pública que menciona. Rua Nicola Piatamar.
Lei nº 3.441, de 11 de dezembro de 2000
Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Gonçalves de Melo.
Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2000
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.