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Ano de 1958

por ttb publicado 24/05/2016 10h20, última modificação 02/09/2016 15h22

Lei nº 453, de 31 de janeiro de 1958

Dispõe sobre a doação ao Ministério da Educação e Cultura, para construção de um grupo Escolar.

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Lei nº 454, de 31 de janeiro de 1958

Autoriza a formação de um Bosque Municipal, e dá outras providências.

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Lei nº 455, de 14 de maio de 1958

Dispõe sobre a execução de obras públicas e o regate de dívidas, autoriza operação de crédito e dá outras providências.

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Lei nº 456, de 14 de maio de 1958

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamentos de impostos e taxas, no corrente exercício e dá outras providências.

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Lei nº 457, de 3 de setembro de 1958

Autoriza a doação de terreno para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, mediante condições e dá outras providências.

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Lei nº 458, de 28 de novembro de 1958

Autoriza doação de imóvel à Legião Brasileira de Assistência, para construção de um Posto de Assistência a Maternidade e à Infância.

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Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958

Autoriza a doação de imóvel à Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, Sociedade Anônima, para construção de um prédio armazém.

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Lei nº 460, de 28 de novembro de 1958

abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

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Lei nº 463, de 29 de novembro de 1958

Autoriza a execução de serviços de calçamento e meio-fios, no exercício de 1959.

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Leis nº 465, de 29 de novembro de 1958

Autoriza aquisição de livros e móveis para a instalação da Biblioteca Municipal.

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Lei nº 466, de 29 de novembro de 1958

Autoriza a construção de água e esgotos sanitários e pluviais.

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Lei nº 467, de 29 de novembro de 1958

Autoriza a construção de ponte sobre o rio da Prata e revoga a Lei nº 428, de 6 de dezembro de 1957, de concessão de auxílio para construção da mesma.

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Lei nº 473, de 2 de dezembro de 1958

Autoriza pagamento de subvenção extraordinária ao Colégio São José, desta cidade, para instalação do segundo ciclo do curso secundário.

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Lei nº 473, de 3 de dezembro de 1958

Aumenta a remuneração dos diaristas operários da Prefeitura Municipal.

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