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Ano de 1957

por ttb publicado 16/05/2016 09h55, última modificação 30/08/2016 15h32

Lei n° 393, 9 de abril de 1957

Prorroga o prazo para o pagamento, sem multas e com desconto, do Imposto s/ Indústria e Profissões.

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Lei n° 394, de 15 de abril de 1957

Concede perpetuidade à sepultura do Professor Benedito Valdemar da Silva.

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Lei n° 395, de 15 de abril de 1957

Concede perpetuidade à sepultura do vereador Rafael de Féo.

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Lei nº 398, de 20 de julho de 1957

Autoriza a construção de m stand para o Tiro de Guerra nº 58, abre crédito especial, e dá outras providências.

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Lei nº 399, de 5 de agosto de 1957

Abre crédito suplementar e anula parte de dotação orçamentária.

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Lei nº 400, de 6 de agosto de 1957

Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer importação direta de máquinas para os serviços rodoviários do Município de dá outras providências.

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Lei nº 401, de 7 de agosto de 1957

Abre crédito para regularização de despesa realizada no exercício de 1944.

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Lei nº 403, de 7 de agosto de 1957

Abre crédito especial para regularização de despesas realizadas nos exercícios de 1948, 1949 e 1950.

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Lei nº 404, de 7 de agosto de 1957

Autoriza o Convênio do Município a contribuir com auxílio para o aluguel de um prédio para Sociedade Cooperativa Ltda.

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Lei nº 408, de 16 de agosto de 1957

Concede auxílio ao Ituiutaba-Clube e ao Educandário Ituiutabano, para construção de uma rede de esgotos, abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei, nº 410, de 16 de agosto de 1957

Abre crédito especial para o pagamento dos professores contratados de acordo com art. 10, de Lei 391, de 5 de dezembro de 1956.

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Lei nº 411, de 17 de agosto de 1957

Autoriza doação de uma faixa de terreno à Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Berromeu - Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente.

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Lei nº 412, de 17 de agosto de 1957

Autoriza a construção de cemitério da Vila de Ipiaçu, abre crédito especial e dá outras providências.

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Lei nº 420, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza aquisição de máquinas e equipamentos para o Serviço de Fazenda.

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Lei nº 424, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza subvenção extraordinária para o estabelecimento de ensino que instalar, em 1958, segundo ciclo do curso secundário.

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Lei nº 425, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.

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Lei nº 426, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza execução de serviços de calçamento e meio-fios, e dá outras providências.

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Lei nº 428, de 6 de dezembro de 1957

Dispõe sobre a concessão de auxílio para construção de ponte sobre o rio da Prata.

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Lei nº 429, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza a construção de redes de água e esgotos sanitários pluviais.

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Lei nº 430, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza ampliação e melhoramentos de Almoxarifado da Prefeitura.

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Lei nº 432, de 6 de dezembro de 1957

Dispõe sobre o imposto s/ Indústria e Profissões das agências de bancos ou casa bancárias.

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Lei nº 433, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza a construção de jardim na Praça Getúlio Vargas.

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Lei nº 434, de 6 de dezembro de 1957

Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Pirapitinga, na Avenida 17.

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Lei nº 443, de 24 de dezembro de 1957

Abre crédito especial para regularização de despesas realizadas nos exercícios de 1945 e 1946.

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Lei nº 444, de 24 de dezembro de 1957

Prorroga a vigência de crédito especial aberto pela Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956.

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Lei nº 445, 24 de dezembro de 1957

Prorroga a vigência do crédito especial aberto pela Lei nº 227, de 9 de outubro de 1953.

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Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 e Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957

Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 - Modifica dispositivos da Lei nº 378, de 17 de novembro de 1956 e dá outras providências. Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957 - Abre crédito especial para completar o pagamento da construção do cemitério de Ipiaçu.

Lei nº 446, de 24 de dezembro de 1957 e Lei nº 447, de 26 de dezembro de 1957 - Leia mais…

Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 e Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957

Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 - Aprova plano rodoviário municipal. Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957 - Revoga dispositivo da Lei nº 340 de 23 de novembro de 1955.

Lei nº 450, de 26 de dezembro de 1957 e Lei nº 449, de 27 de dezembro de 1957 - Leia mais…

Lei nº 451, de 30 de dezembro de 1957

Regulamento de concurso para provimento dos cargos do magistério municipal e de promoções do quadro de professorado.

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