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Ano de 1955

por ttb publicado 09/05/2016 10h30, última modificação 22/07/2016 16h55

Lei nº 300, de 28 de janeiro de 1955

Eleva a autorização para dispêndio com a construção do prédio da Prefeitura, e abre crédito especial.

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Lei nº 301, de 28 de janeiro de 1955

Acrescenta dispositivo à Lei nº 200, de 11 de setembro de 1953.

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Lei nº 302, de 28 de janeiro de 1955

Autoriza a concessão de auxílio e abre crédito especial.

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Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955

Autoriza a rescisão de contrato de aforamento de terrenos e dispõe sobre a doação de imóveis.

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Lei nº 306, de 28 de janeiro de 1955

Autoriza doação de imóvel à Associação dos Motoristas e Mecânicos de Ituiutaba.

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Lei nº 308, de 29 de janeiro de 1955

Autoriza a rescisão de contratos de aforamento de terrenos e dispõe sobre doação de imóveis.

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Lei nº 310, de 8 de março de 1955

Revoga o art. 4ª da Lei nº 223, de 7 de setembro de 1953.

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Lei nº 311, de 8 de março de 1955

Revoga o art. 2º da Lei nº 224, de 7 de outubro de 1953.

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Lei nº 314, de 17 de maio de 1955

Abre crédito especial para pagamento de peças para trator "Caterpillar".

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Lei nº 316, de 17 de maio de 1955

Modifica Leis números 288 e 294, de 26 e de 29 de novembro de 1954, respectivamente e dá outras providências.

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Lei nº 317, de 8 de junho de 1955

Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, no corrente exercício, dos impostos territorial, predial e urbano, e das taxas anexas.

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Lei nº 319, de 8 de junho de 1955

Autoriza a "União da Mocidade Espírita de Ituiutaba" a alienar terrenos que lhe foram aforados pela Prefeitura, e dá outras providências.

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Lei nº 320, de 3 de agosto de 1955

Acrescenta ao vencimentos do Chefe do Serviço Especial de Estradas e Caminhos.

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Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955

Dispõe sobre a subscrição de ações da Empresa Luz e Força Ituiutabana S/A, autoriza operação de crédito, e dá outras providências.

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Lei nº 322, de 22 de agosto de 1955

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.

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Lei nº 324, de 14 de novembro de 1955

Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.

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Lei nº 325, de 14 de novembro de 1955

Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.

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Lei nº 326, de 14 de novembro de 1955

Abre crédito especial para atender as despesas decorrentes do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, autorizado pela Lei nº 218 de 25 de setembro de 1953, e dá outras providências

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Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955

Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.

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Lei nº 329, de 16 de novembro de 1955

Abre crédito especial para pagamento dos serviços complementares do plano diretor da cidade e dos serviços ordinários de cadastro.

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Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955

Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.

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Lei nº 332, de 21 de novembro de 1955

Incorpora ao Imposto s/ Industrias e Profissões e tributação a que se refere o art. 9º, da Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955.

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Lei nº 333, de 21 de novembro de 1955

Autoriza a execução dos serviços de água e de esgotos sanitários e pluviais.

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Lei nº 335, de 21 de novembro de 1955

Autoriza a construção, reconstrução e a conservação de pontes, pontilhões e mataburros, no exercício de 1956.

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Lei nº 336, de 21 de novembro de 1955

Autoriza a ampliação de cemitério e dá outras providências.

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Lei nº 377, de 21 de novembro de 1955

Autoriza a execução de serviços de calçamento e meio-fios.

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Lei nº 340, de 23 de novembro de 1955

Majora o Imposto Territorial Urbano sobre terrenos vagos ou desprovidos de muros e passeios, e dá outras providências.

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Lei nº 346, de 28 de novembro de 1955

Dispõe sobre a execução dos serviços de calçamento e meio-fios autorizados pelas Leis ns. 287 e 294, de 26 e de 29 de novembro de 1954, modificadas, pela Lei nº 316, de 17 sw maio de 1955, e dá outras providências.

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Lei nº 349, de 28 de novembro de 1955

Autoriza a Prefeitura Municipal a construir na Vila Ipiaçu um prédio escolar.

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