Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares / Ano de 2020

Ano de 2020

por ttb publicado 02/01/2020 11h11, última modificação 02/01/2020 11h11

Lei Complementar nº 160, de 19 de fevereiro de 2020

Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de 13 de dezembro de 2019.

Lei Complementar nº 160, de 19 de fevereiro de 2020 - Leia mais…

Lei Complementar nº 161, de 09 de Março de 2020

Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Lei Complementar nº 161, de 09 de Março de 2020 - Leia mais…

Lei Complementar nº 162, de 03 de abril de 2020

Altera Lei Complementar Municipal nº 03 de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 162, de 03 de abril de 2020 - Leia mais…

Lei Complementar nº 163, de 25 de Junho de 2020

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Ituiutaba.

Lei Complementar nº 163, de 25 de Junho de 2020 - Leia mais…

Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020 - Leia mais…

Lei Complementar nº 165, de 17 de Dezembro de 2020

Altera disposições do Anexo II da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei Complementar nº 165, de 17 de Dezembro de 2020 - Leia mais…

« Agosto 2021 »
month-8
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4