Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares / Ano de 2019

Ano de 2019

por ttb publicado 04/01/2019 13h16, última modificação 04/01/2019 13h16

Lei Complementar n° 155, de 27 de fevereiro de 2019

Atualiza o piso salárial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria Intermisterial n° 6, de 26 de dezembro de 2018, do Ministério da Educação e Ministério da Fazenda

Lei Complementar n° 155, de 27 de fevereiro de 2019 - Leia mais…

Lei Complementar nº 156, de 04 de julho de 2019

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei Complementar nº 156, de 04 de julho de 2019 - Leia mais…

Lei Complementar nº 157, de 18 de julho de 2019

Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, relativo apenas ao cargo de diretor 2, ampliando seu quantitativo para 18 cargos

Lei Complementar nº 157, de 18 de julho de 2019 - Leia mais…

Lei Complementar nº 158, de 30 de outubro de 2019

Acrescenta o artigo 135-A na Lei Complementar nº 01 de 31 de dezembro de 1990 e da outras providencias

Lei Complementar nº 158, de 30 de outubro de 2019 - Leia mais…

Lei Complementar n° 159, de 04 de dezembro de 2019

Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências

Lei Complementar n° 159, de 04 de dezembro de 2019 - Leia mais…

« Agosto 2021 »
month-8
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4