Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares / Ano de 2018

Ano de 2018

por ttb publicado 22/12/2017 14h20, última modificação 22/12/2017 14h20

Lei Complementar n° 151 de 05 de Abril de 2018

Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria n° 1.595, de 28 de dezembro de 2017, no Ministério da Educação

Lei Complementar n° 151 de 05 de Abril de 2018 - Leia mais…

Lei Complementar n° 152, de 29 de Junho de 2018

Cria no âmbito do Municipio de Ituiutaba a Estrutura mínima para atendimento do Programa Federal IGD Bolsa Familia no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências

Lei Complementar n° 152, de 29 de Junho de 2018 - Leia mais…

Lei Complementar nº 153, de 13 de Julho de 2018

Institui a Revisão do Plano Diretor Integrado do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências

Lei Complementar nº 153, de 13 de Julho de 2018 - Leia mais…

Lei Complementar n° 154, de 27 de setembro de 2018

Altera Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59 e dá outras providências

Lei Complementar n° 154, de 27 de setembro de 2018 - Leia mais…

« Agosto 2021 »
month-8
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4