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Ano de 2010

por ttb publicado 15/09/2016 13h17, última modificação 15/09/2016 13h17

Lei Complementar nº 93, de 29 de março de 2010

Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 94, de 20 de abril de 2010

Regulamenta a atualização do piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.

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Lei Complementar nº 95, de 20 de abril de 2010

Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 96, de 11 de maio de 2010

Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 97, de 7 de junho de 2010

Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 98, de 30 de julho de 2010

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 99, de 20 de dezembro de 2010

Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 100, de 20 de dezembro de 2010

Modifica a Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 101, de 20 de dezembro de 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.

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