Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares / Ano de 2006

Ano de 2006

por ttb publicado 15/09/2016 13h19, última modificação 15/09/2016 13h19

Lei Complementar nº 60, de 31 de março de 2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão dos casos que especifica e dá outras providências.

Lei Complementar nº 60, de 31 de março de 2006 - Leia mais…

Lei Complementar nº 61, de 25 de maio de 2006

Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997.

Lei Complementar nº 61, de 25 de maio de 2006 - Leia mais…

Lei Complementar nº 62, de 27 de junho de 2006

Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 62, de 27 de junho de 2006 - Leia mais…

Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006

Institui o Plano Diretor Integrado do município de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006 - Leia mais…

Lei Complementar nº 64, de 17 de novembro de 2006

Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Lei Complementar nº 64, de 17 de novembro de 2006 - Leia mais…

Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006

Dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providencias.

Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006 - Leia mais…

« Março 2024 »
month-3
Do Se Te Qu Qu Se Sa
25 26 27 28 29 1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31 1 2 3 4 5 6