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Ano de 2001

por ttb publicado 15/09/2016 13h21, última modificação 15/09/2016 13h21

Lei Complementar nº 41, de 29 de março de 2001

Lei Complementar nº 03, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 42, de 25 de abril de 2001

Torna sem efeito a aplicação da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, estabelece critérios para atualização monetária de débitos fiscais e valores constantes da legislação tributária e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 43, de 9 de julho de 2001

Cria Cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 44, de 9 de julho de 2001

Altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Complementar nº 44, de 9 de julho de 2001 - Leia mais…

Lei Complementar nº 45, de 8 de agosto de 2001

Altera a Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 45, de 8 de agosto de 2001 - Leia mais…

Lei Complementar nº 46, de 22 de agosto de 2001

Altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 47, de 24 de outubro de 2001

Cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

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