Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares / Ano de 1997

Ano de 1997

por ttb publicado 15/09/2016 13h22, última modificação 15/09/2016 13h22

Lei Complementar nº 20, de 24 de abril de 1997

Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 20, de 24 de abril de 1997 - Leia mais…

Lei Complementar nº 21, de 12 de junho de 1997

Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 21, de 12 de junho de 1997 - Leia mais…

Lei Complementar nº 22, de 02 de julho de 1997

Altera a Lei Complementar mº 03, de 02 de setembro de 1991 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 22, de 02 de julho de 1997 - Leia mais…

Lei Complementar nº 23, de 13 de agosto de 1997

Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 23, de 13 de agosto de 1997 - Leia mais…

Lei Complementar nº 24, de 20 de agosto de 1997

Revoga disposições que concedem isenção de IPTU e ISS, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 24, de 20 de agosto de 1997 - Leia mais…

Lei Complementar nº 25, de 07 de novembro de 1997

Implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivo e dá outras providências.

Lei Complementar nº 25, de 07 de novembro de 1997 - Leia mais…

Lei Complementar nº 26, de 05 de dezembro de 1997

Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando a Comissão Municipal de Trânsito.

Lei Complementar nº 26, de 05 de dezembro de 1997 - Leia mais…

Lei Complementar nº 27, de 16 de dezembro de 1997

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 27, de 16 de dezembro de 1997 - Leia mais…

« Julho 2021 »
month-7
Do Se Te Qu Qu Se Sa
27 28 29 30 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31