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Ano de 1993

por ttb publicado 15/09/2016 13h24, última modificação 15/09/2016 13h24

Lei Complementar nº 06, de 1º de junho de 1993

Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 07, de 03 de junho de 1993

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 08, de 30 de junho de 1993

Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, que dispõe sobre os princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba e dá outras providências.

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Lei Complementar, nº 09, de 18 de novembro de 1993

Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 10, de 18 de novembro de 1993

Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando o Conselho Municipal de Promoção Humana.

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Lei Complementar nº 11, de 25 de dezembro de 1993

Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

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Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993

Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

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