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2021

por ttb publicado 15/03/2021 17h48, última modificação 15/03/2021 17h48

Emenda Modificativa CM 01/2021

Ao projeto de Lei CM 13/2021 de autoria do Vereador Francisco tomaz de Oliveira Filho, que autoriza a Sae em incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida-Associação de Apoio e Assistência.

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Emenda Substitutiva 01/2021

Emenda SUBSTITUTIVA que altera as disposições do projeto de lei CM 01/2021, que versa sobre a alteração da lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre e Restruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.

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Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.

Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.

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