2021
Emenda Modificativa CM 01/2021
Ao projeto de Lei CM 13/2021 de autoria do Vereador Francisco tomaz de Oliveira Filho, que autoriza a Sae em incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida-Associação de Apoio e Assistência.
Emenda Substitutiva 01/2021
Emenda SUBSTITUTIVA que altera as disposições do projeto de lei CM 01/2021, que versa sobre a alteração da lei Complementar nº 150, de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre e Restruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.
Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.