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Emendas

por ttb publicado 17/09/2015 15h10, última modificação 26/07/2018 14h56

Emenda Nº 01 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em 18 de junho de 1991.

Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei Orgânica do Municipal de Ituiutaba, para fins de financiamento junto ao Sistema Financeiro de habitação.

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Emenda N°08 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994

Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

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Emenda Nº 14 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1997

Suprime expressão do inciso VI, do § 3 º e o inciso VIII do art.. 26 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

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Emenda Nº 15 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1997

Altera a redação do § 4 º do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba modificada pela Emenda nº 12, de 14 de novembro de 1995.

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Emenda Nº 17 Lei Orgânica, de 18 de novembro de 2000

Modifica e acrescenta, nos atos das disposições organizadas transitórias dispositivos que menciona.

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Emenda Nº 20 Lei Orgânica , de 13 de julho de 2004.

Altera a redação do parágrafo 3° do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

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Emenda N°24 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba de 15 de dezembro de 2004.

Acrescenta expressões mo inciso VI e no § 3° e cria o inciso VIII, no art. 26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

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Emenda N° 32 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004

Suprime os parágrafos 1° e 2º, do art. 2°, nos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

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Emenda N° 36 Lei orgânica do Município de Ituiutaba de 13 de dezembro de 2007

Altera a redação do inciso XVI do § 2° do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e acresce artigos aos das Disposições Organizadoras Transitórias.

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Emenda nº 47 à Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, de 05 de Novembro de 2019

Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007

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