Ano de 2023
Decreto Legislativo nº 779, de 03 de Março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor CLEITON GOMES DA SILVA.
Decreto Legislativo nº 780, de 03 de Março de 2023.
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências". Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Nadim Elias Donato Filho.
Decreto Legislativo nº 781, de 09 de Março de 2023.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor RENATO MATEUS.
Decreto Legislativo nº 782, de 15 de Março de 2023
"Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Santos Fagundes.
Decreto Legislativo nº 783, de 15 de Março de 2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Izamar dos Santos.
Decreto Legislativo nº 784, de 24 de Abril de 2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR.
Decreto Legislativo nº 785, de 24 de Abril de 2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora Manuella Keiko Yano Freitas.
Decreto Legislativo nº 786, de 09 de Maio de 2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora SANDRA APARECIDA BARBOSA.
Decreto Legislativo nº 787, de 09 de Maio de 2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Bispo da Diocese de Ituiutaba DOM FREI IRUNEU ANDREASSA.
Decreto Legislativo nº 788, de 09 de Maio de 2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor PAULO DO REGO BARROS JUNIOR.
Decreto Legislativo nº 789, de 09 de Maio de 2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor AMORIVAL GONÇALVES DE ALMEIDA.
Decreto Legislativo nº 790, de 09 de Maio de 2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor BRUNO CÉSAR VILELA CARDOSO.
Decreto Legislativo nº 791, de 16 de Maio de 2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JOSÉ FABIANO RIBEIRO.
Decreto Legislativo nº 792, de 09 de Maio de 2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Aline Vieira Tomás Protásio.
Decreto Legislativo nº 793, de 29 de Junho de 2023.
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
Decreto Legislativo nº 794, de 09 de Maio de 2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Juarez Moraes de Avelar.
Decreto Legislativo nº 795, de 12 de Julho de 2023.
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor ROMEU ZEMA NETO.
Decreto Legislativo nº 796, de 12 de Julho de 2023.
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Omar Teodoro Silva.
Decreto Legislativo nº 797, de 24 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor RONILTON SOU DE ARAÚJO.
Decreto Legislativo nº 798, de 06 de Novembro de 2023
Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 799, de 29 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Thalita Costa Jorge.
Decreto Legislativo nº 800, de 29 de Novembro de 2023
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Rodrigo Rodrigues Tavares.
Decreto Legislativo nº 801, de 08 de Dezembro de 2023
"Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito do Poder Legislativo."