Ano de 2016
Decreto nº 596, de 18 de fevereiro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhora Wilnia Moreira.
Decreto nº 597, de 18 de fevereiro de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhor Manoel Teodoro Paranaíba.
Decreto nº 598, de 18 de fevereiro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, a Delegada de Polícia do Estado de Minas Gerais Daniela Diniz Medeiros.
Decreto nº 599, de 23 de fevereiro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Renato Carlos Franco Machado.
Decreto nº 600, de 23 de fevereiro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Daniel Ábado Ladir Mário.
Decreto nº 601, de 23 de fevereiro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Lázaro Manoel Franco Filho.
Decreto nº 602, de 09 de março de 2016
Disciplina sobre o acesso às informações de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências.
Decreto nº 603, de 17 de março de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhor Lázaro Humberto Chagas Franco.
Decreto nº 604, de 17 de março de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhora Maria Conceição Pereira Leal.
Decreto nº 605, de 19 de abril de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Senhor Leonídio Henrique Correa Bouças.
Decreto nº 606, de 19 de abril de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, à pessoa que menciona, Malton Rodrigues Silva.
Decreto nº 607, de 4 de maio de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Senhor Jovelino Rocha de Freitas.
Decreto nº 608, de 10 de maio de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Eduardo Ferreira Abdulmassih.
Decreto nº 609, de 19 de maio de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Ricardo Medeiros Barros.
Decreto nº 610, de 19 de maio de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito e Medalha Desportiva à pessoa que menciona, Ricardo Luis Tostes.
Decreto nº 611, de 19 de maio de 2016
Institui Medalha a empresa Amiga da Cultura no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Decreto nº 612, de 24 de maio de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Laerte Tomé de Oliveira.
Decreto nº 613, de 24 de maio de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Doutora Fernanda Nunes Antonieti.
Decreto nº 614, de 02 de junho de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, ao Senhor Yata Anderson Muniz.
Decreto nº 615, de 02 de junho de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, a Senhora Mirza Maria Cury Diniz.
Decreto nº 616, de 2 de junho de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, ao Capitão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Michel Leandro Abrão.
Decreto nº 617, de 8 de setembro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Senhor Sidney Moraes de Almeida Júnior.
Decreto nº 618, de 8 de setembro de 2016
Dispõe sobre a concessão de título da empresa Amiga da Cultura e dá outras providências. Colégio Menezes Ltda.
Decreto nº 619, de 8 de setembro de 2016
Institui no âmbito do município a homenagem "Comenda 115 do Poder Legislativo de Ituiutaba" e dá outras providências.
Decreto nº 620, de 27 de outubro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Lupércio Carvalho Arantes.
Decreto nº 621, de 27 de outubro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Mirian Luce Alves de Araújo.
Decreto nº 622, de 27 de outubro de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Elon José Soares.
Decreto nº 623, de 07 de novembro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Izones do Nascimento Silva.
Decreto nº 624, de 09 de novembro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa menciona, Aniceto Elias Franco Cruz.
Decreto nº 625, de 30 de novembro de 2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Walter Arantes Guimarães.
Decreto nº 626, de 30 de novembro de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Luciano Coelho.
Decreto nº 627, de 30 de novembro de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Alexandre Henry Alves.
Decreto nº 628, de 13 de dezembro de 2016
Fica por força deste decreto, canceladas as notas de empenho do exercício de 2015, referente ao pagamento que foi efetuado pelo Poder Executivo, das obrigações patronais de responsabilidade da Câmara Municipal de Ituiutaba para o Instituto da Seguridade Social - INSS, inscritos e, Restos a Pagar, processados, nos balanços gerais da Câmara Municipal.
Decreto nº 595, de 25 de janeiro de 2016
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotações e dá outras providências. O presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba, no uso das atribuições legais e tendo em Vista o dispositivo no inciso II, do artigo 4º, da Lei nº4400 de 30 de dezembro de 2015. R$240.000,00( duzentos e quarenta mil reais), à dotação orçamentaria.
Decreto nº 595 A, de 02 de fevereiro de 2016
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Tenente Coronel da Policia Militar NELSON ALEXANDRE DA ROCHA QUEIROZ