Ano de 1997
Decreto nº 01, de 14 de março de 1997
Delega Competência a funcionário para prática de ato que menciona.
Decreto nº 02, de 14 de março de 1997
Delega competência a funcionário pra prática de ato que menciona.
Decreto nº 136, de 02 de abril de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Sr. Milton Martins De Souza.
Decreto nº 137, de 14 de maio de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona Dilson Dalpiaz Dias.
Decreto nº 138, de 14 de maio de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Amaro Macedo.
Decreto nº 139, de 14 de maio de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Célio Gondim de Paiva.
Decreto nº 140, de 14 de maio de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Luiz Alberto Franco Junqueira.
Decreto nº 141, de 14 de maio de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Sr. Carmino Leal Urzedo.
Decreto nº 142, de 28 de maio de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Humberto Teodoro Júnior.
Decreto nº 143, de 18 de junho de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Mauro José Alves Dutra.
Decreto nº 144, de 18 de junho de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Rômulo Augusto Chaves Coutinho.
Decreto nº 145, de 18 de junho de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Márcia França Franco Oliveira.
Decreto nº 146, de 18 de junho de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Lindolfo Marques dos Santos.
Decreto nº 147, de 18 de junho de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Antônio Eustáquio Lopes.
Decreto nº 148, de 18 de junho de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Maria Adelina Vieira Cardoso e Gomes.
Decreto nº 149, de 01 de julho de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Henrique Viana de Oliveira.
Decreto nº 150, de 08 de outubro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José Antônio de Oliveira.
Decreto nº 151, de 08 de outubro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Nair Gomes Muniz.
Decreto nº 152, de 08 de outubro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Nicolina de Melo Pereira.
Decreto nº 154, de 12 de novembro de 1997
Altera a redação da ementa e do art. 1º do Decreto Legislativo nº 136, de 02 de abril de 1997
Decreto nº 155, de 03 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José Lúcio Bianchine.
Decreto nº 156, de 03 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Hilda Muller.
Decreto nº 157, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Maria Ângela Marcato.
Decreto nº 158, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Aldira Maria Queiroz.
Decreto nº 159, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Eurípedes Arantes Muniz.
Decreto nº 160, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Olímpio Faissol Pinto.
Decreto nº 161, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Laci Vilela de Andrade.
Decreto nº 162, de 04 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João Alberto Guardieiro.
Decreto nº 163, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Gilberto Addad Guimarães.
Decreto nº 164, de 4 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Lourival Domingues Franco.
Decreto nº 165, de 04 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona , Sr. Laerte Santos.
Decreto nº 166, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José de Paula.
Decreto nº 167, de 04 de fevereiro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Francisco Divino Dutra de Freitas.
Decreto nº 168, de 04 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona Sr. Amado Luiz Pereira.
Decreto nº 169, de 04 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Paulo Rivail Andrade.
Decreto nº 170, de 10 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Jorge Martins.
Decreto nº 171, de 10 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Marivar Alves Souza.
Decreto nº 172, de 10 de dezembro de 1997
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José Vaz da Costa.
Decreto nº 173, de 10 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Elcio Abdo Martins.
Decreto nº 174, de 10 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Iderlindo Joaquim Luzia.
Decreto nº 175, de 15 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Márcia Antônia de Moraes Arantes.
Decreto nº 176, de 15 de dezembro de 1997
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Geneir Alves Ferreira.