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Ano de 1997

por ttb publicado 03/10/2016 14h56, última modificação 03/10/2016 14h56

Decreto nº 01, de 14 de março de 1997

Delega Competência a funcionário para prática de ato que menciona.

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Decreto nº 02, de 14 de março de 1997

Delega competência a funcionário pra prática de ato que menciona.

Decreto nº 02, de 14 de março de 1997 - Leia mais…

Decreto nº 03, de 14 de março de 1997

Institui sistema para divulgação de atos da Mesa da Câmara.

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Decreto nº 136, de 02 de abril de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Sr. Milton Martins De Souza.

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Decreto nº 137, de 14 de maio de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona Dilson Dalpiaz Dias.

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Decreto nº 138, de 14 de maio de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Amaro Macedo.

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Decreto nº 139, de 14 de maio de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Célio Gondim de Paiva.

Decreto nº 139, de 14 de maio de 1997 - Leia mais…

Decreto nº 140, de 14 de maio de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Luiz Alberto Franco Junqueira.

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Decreto nº 141, de 14 de maio de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Sr. Carmino Leal Urzedo.

Decreto nº 141, de 14 de maio de 1997 - Leia mais…

Decreto nº 142, de 28 de maio de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Humberto Teodoro Júnior.

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Decreto nº 143, de 18 de junho de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Mauro José Alves Dutra.

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Decreto nº 144, de 18 de junho de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Rômulo Augusto Chaves Coutinho.

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Decreto nº 145, de 18 de junho de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Márcia França Franco Oliveira.

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Decreto nº 146, de 18 de junho de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Lindolfo Marques dos Santos.

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Decreto nº 147, de 18 de junho de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Antônio Eustáquio Lopes.

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Decreto nº 148, de 18 de junho de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Maria Adelina Vieira Cardoso e Gomes.

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Decreto nº 149, de 01 de julho de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Henrique Viana de Oliveira.

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Decreto nº 150, de 08 de outubro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José Antônio de Oliveira.

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Decreto nº 151, de 08 de outubro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Nair Gomes Muniz.

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Decreto nº 152, de 08 de outubro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Nicolina de Melo Pereira.

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Decreto nº 154, de 12 de novembro de 1997

Altera a redação da ementa e do art. 1º do Decreto Legislativo nº 136, de 02 de abril de 1997

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Decreto nº 155, de 03 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José Lúcio Bianchine.

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Decreto nº 156, de 03 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Hilda Muller.

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Decreto nº 157, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Maria Ângela Marcato.

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Decreto nº 158, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Aldira Maria Queiroz.

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Decreto nº 159, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Eurípedes Arantes Muniz.

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Decreto nº 160, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Olímpio Faissol Pinto.

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Decreto nº 161, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Laci Vilela de Andrade.

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Decreto nº 162, de 04 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João Alberto Guardieiro.

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Decreto nº 163, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Gilberto Addad Guimarães.

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Decreto nº 164, de 4 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Lourival Domingues Franco.

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Decreto nº 165, de 04 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona , Sr. Laerte Santos.

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Decreto nº 166, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José de Paula.

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Decreto nº 167, de 04 de fevereiro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Francisco Divino Dutra de Freitas.

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Decreto nº 168, de 04 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona Sr. Amado Luiz Pereira.

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Decreto nº 169, de 04 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Paulo Rivail Andrade.

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Decreto nº 170, de 10 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Jorge Martins.

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Decreto nº 171, de 10 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Marivar Alves Souza.

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Decreto nº 172, de 10 de dezembro de 1997

Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José Vaz da Costa.

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Decreto nº 173, de 10 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Elcio Abdo Martins.

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Decreto nº 174, de 10 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Iderlindo Joaquim Luzia.

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Decreto nº 175, de 15 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Márcia Antônia de Moraes Arantes.

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Decreto nº 176, de 15 de dezembro de 1997

Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Geneir Alves Ferreira.

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