Ano de 1996
Decreto nº 94, de 07 de maio de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Professor Layrton Borges de Miranda.
Decreto nº 95, de 07 de maio de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. José Rodrigues de Melo.
Decreto nº 96, de 07 de maio de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Lady Gouveia Pires Alves.
Decreto nº 97, de 08 de maio de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Nilton Souza Ribeiro.
Decreto nº 98, de 08 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Mário Calil Sobrinho.
Decreto nº 99, de 08 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Divino Sebastião de Souza.
Decreto nº 100, de 08 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Vilibaldo da Salveira.
Decreto nº 101, de 08 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Manoel Tibúrcio Nogueira.
Decreto nº 102, de 08 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Srta. Luzia Alves Ribeiro.
Decreto nº 103, de 15 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Luciano Jabur.
Decreto nº 104, de 15 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. José Feres.
Decreto nº 105, de 15 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João Tibúrcio Nogueira.
Decreto nº 106, de 15 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Públio Chaves.
Decreto nº 107, de 15 de maio de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, José Alberto Naves Cocota.
Decreto nº 108, de 15 de maio de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Dom Paulo Sérgio Machado.
Decreto nº 109, de 22 de maio de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Coleto Ferreira do Nascimento.
Decreto nº 110, de 19 de junho de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Sra. Irene Correa Valentini.
Decreto nº 111, de 19 de junho de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Irmã Maria Madalena Nagalski.
Decreto nº 112, de 19 de junho de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Geraldo Marques Silva.
Decreto nº 113, de 19 de junho de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Antônio Carvalho Gouveia.
Decreto nº 114, de 19 de junho de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Julmar de Oliveira Diniz.
Decreto nº 115, de 26 de junho de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Fernando Henrique Cardoso.
Decreto nº 116, de 26 de junho de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Anderson Adauto Pereira.
Decreto nº 117, de 26 de junho de 1996
Concede Título de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Virgínia Valentini de Oliveira.
Decreto nº 118, de 26 de junho de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Ângela Vilela Marquez de Sá.
Decreto nº 119, de 12 de novembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Sr. José Severino Lima.
Decreto nº 120, de 12 de novembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona. Sr. Pedro Fonseca e Silva.
Decreto nº 121, de 12 de novembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Sr. José Domingues Carvalho.
Decreto nº 122, de 13 de novembro de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Eliza de Freitas Lemos.
Decreto nº 123, de 21 de novembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Jacyr Amparo Silva.
Decreto nº 124, de 11 de dezembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Ricardo Abalém.
Decreto nº 125, de 11 de dezembro de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Sebastião Antônio dos Reis Silva.
Decreto nº 126, de 11 de dezembro de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona,Sr. Renato Rossi.
Decreto nº 127, de 11 de dezembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. Paulo Roberto Maróstica de Souza.
Decreto nº 128, de 11 de dezembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Aroldo Diniz Brandão.
Decreto nº 129, de 11 de dezembro de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João Petráglia.
Decreto nº 130, de 11 de dezembro de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sra. Nagibe Bittar Moucachar.
Decreto nº 131, de 11 de dezembro de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Carlos Alberto Calixto.
Decreto nº 132, de 11 de dezembro de 1996
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Alceu Carvalho Azambuja.
Decreto nº 133, de 17 de dezembro de 1996
Fixa remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para Mandato de 1997/2000 e dá outras providências.
Decreto nº 134, de 17 de dezembro de 1996
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Márcio Rezende de Freitas.
Decreto nº 135, de 17 de dezembro de 1996
Concede de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Dr. José Ferreira Nobre Formiga Filho.