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Emendas do Regimento Interno

por ttb publicado 23/12/2015 14h23, última modificação 23/12/2015 14h23

Resolução Nº 593, de 17 de junho de 1992

Inverte a ordem dos trabalhos de que trata o Art. 24 da Resolução Nº 583, de 01 de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba .

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Resolução Nº 671, 24 de maio de 1994

Suprime e modifica expressões de dispositivos de Resolução n°583, de 1° de abril de 1992- Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução Nº 713, de 13 de setembro de 1995

Altera a redação do Art. 23, da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992.

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Resolução Nº 716, de 14 de novembro de 1995

Modifica dispositivos da Resolução n° 583 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução Nº 748, de 11 de junho de 1997

Altera dispositivos da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 748, de 11 de junho de 1997 - Leia mais…

Resolução Nº 762, de 01 de outubro de 1997

Altera a redação do inciso I dos § 6° do Art. 168 Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992- que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 762, de 01 de outubro de 1997 - Leia mais…

Resolução Nº 766, de 19 de novembro de 1997

Altera a redação do Art. 79 da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento da Câmara Municipal de Ituiutaba, modificada pela Resolução m° 716, de 14 de novembro de 1995.

Resolução Nº 766, de 19 de novembro de 1997 - Leia mais…

Resolução Nº 767, de 03 de dezembro de 1997.

Altera e introduz dispositivos na Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 767, de 03 de dezembro de 1997. - Leia mais…

Resolução Nº 789, de 20 de maio de 1998

Introduz dispositivos no parágrafo 6° do Art. 168 da Resolução n°583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 789, de 20 de maio de 1998 - Leia mais…

Resolução Nº 836, de 04 de agosto de 1999

Altera a redação do § 3° do Art. 220 da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 836, de 04 de agosto de 1999 - Leia mais…

Resolução Nº 900, de 28 de março de 2001

Altera dispositivo da Resolução n° 583, de primeiro de abril de 1992.

Resolução Nº 900, de 28 de março de 2001 - Leia mais…

Resolução Nº 906, de 24 de agosto de 1992

Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 906, de 24 de agosto de 1992 - Leia mais…

Resolução Nº 911, de 29 de dezembro de 2001

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 911, de 29 de dezembro de 2001 - Leia mais…

Resolução Nº 912, de 13 de dezembro de 2001.

Altera dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 912, de 13 de dezembro de 2001. - Leia mais…

Resolução Nº 918, de 12 de dezembro de 2002.

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 918, de 12 de dezembro de 2002. - Leia mais…

Resolução Nº 922, de 05 de novembro de 2003.

Modifica e insere dispositivos no § 6° do Art. 168 da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992.

Resolução Nº 922, de 05 de novembro de 2003. - Leia mais…

Resolução Nº 930, de 09 de novembro de 2005

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 930, de 09 de novembro de 2005 - Leia mais…

Resolução Nº 929, de 09 de novembro de 2005

Modifica e acrescentar dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 929, de 09 de novembro de 2005 - Leia mais…

Resolução Nº 932, de 29 de junho de 2006

Altera dispositivo da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, e da outra providência .

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Resolução Nº 935, de 24 de janeiro de 2007

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 935, de 24 de janeiro de 2007 - Leia mais…

Resolução Nº , de de junho de 2008.

Altera dispositivo da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, e outras providências.

Resolução Nº , de de junho de 2008. - Leia mais…

Resolução Nº 916, de 13 de novembro de 2002.

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 916, de 13 de novembro de 2002. - Leia mais…

Resolução Nº 947, de 04 de junho de 2008

Altera dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, e dá outras providências .

Resolução Nº 947, de 04 de junho de 2008 - Leia mais…

Resolução Nº 951, de 18 de fevereiro de 2009.

Modifica o Art. 4°da Resolução N° 936, de 07 de fevereiro de 2007, que reajusta a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.

Resolução Nº 951, de 18 de fevereiro de 2009. - Leia mais…

Resolução Nº 989, de 10 de setembro de 2013

Altera os Arts.78 e 84 da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992, que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba .

Resolução Nº 989, de 10 de setembro de 2013 - Leia mais…

Resolução Nº 990, de 10 de setembro de 2013.

Modifica o Art. 276 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 990, de 10 de setembro de 2013. - Leia mais…

Resolução Nº 991, de 05 de novembro de 2013.

Acrescentar o § 4°, Art. 257, da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992.

Resolução Nº 991, de 05 de novembro de 2013. - Leia mais…

Resolução Nº 997, de 26 de março de 2014.

Altera o art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 997, de 26 de março de 2014. - Leia mais…

Resolução nº 1.016, de 30 de novembro de 2016

Altera o artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

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Resolução nº 1.018, de 21 de dezembro de 2016

Altera o parágrafo único, art. 69, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992. Regimento Interno da Câmara de Ituiutaba.

Resolução nº 1.018, de 21 de dezembro de 2016 - Leia mais…

Resolução nº 1.028 de 13 de Junho de 2018

Altera art. 24, da resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba

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Resolução nº 1.032 de 05 de Dezembro de 2018

Altera o inciso II e o § 1° do art. 9°, da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992.

Resolução nº 1.032 de 05 de Dezembro de 2018 - Leia mais…

Resolução nº 1.036 de 26 de Junho de 2019

Altera a alínea e) do inciso II, art. 269, da Resolução nº 583, de 1º de Abril de 1992- Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba

Resolução nº 1.036 de 26 de Junho de 2019 - Leia mais…

Resolução nº 1.037 de 26 de Junho de 2019

Acrescenta o §3º no art. 261, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba

Resolução nº 1.037 de 26 de Junho de 2019 - Leia mais…

Resolução nº 1.042 de 16 de Dezembro de 2020

Acrescenta o inciso VII, ao art. 97 e VII, ao art. 102, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 1.042 de 16 de Dezembro de 2020 - Leia mais…

Resolução nº 1.043 de 10 de Fevereiro de 2021

Altera o art. 4º, inciso II, art. 9º e art.10, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992- Regimento Interno da Câmara municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 1.043 de 10 de Fevereiro de 2021 - Leia mais…

Resolução nº 1.044 de 10 de Fevereiro de 2021

Altera o art. 23 e item I e II do Art. 24 da Resolução nº 583, de 1º de Abril de 1992 Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 1.044 de 10 de Fevereiro de 2021 - Leia mais…

 

 

 

 

 

 

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