Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Regimento Interno / Emendas do Regimento Interno

Emendas do Regimento Interno

por ttb publicado 23/12/2015 13h23, última modificação 23/12/2015 13h23

Resolução Nº 593, de 17 de junho de 1992

Inverte a ordem dos trabalhos de que trata o Art. 24 da Resolução Nº 583, de 01 de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba .

Resolução Nº 593, de 17 de junho de 1992 - Leia mais…

Resolução Nº 671, 24 de maio de 1994

Suprime e modifica expressões de dispositivos de Resolução n°583, de 1° de abril de 1992- Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 671, 24 de maio de 1994 - Leia mais…

Resolução Nº 713, de 13 de setembro de 1995

Altera a redação do Art. 23, da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992.

Resolução Nº 713, de 13 de setembro de 1995 - Leia mais…

Resolução Nº 716, de 14 de novembro de 1995

Modifica dispositivos da Resolução n° 583 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 716, de 14 de novembro de 1995 - Leia mais…

Resolução Nº 748, de 11 de junho de 1997

Altera dispositivos da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 748, de 11 de junho de 1997 - Leia mais…

Resolução Nº 762, de 01 de outubro de 1997

Altera a redação do inciso I dos § 6° do Art. 168 Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992- que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 762, de 01 de outubro de 1997 - Leia mais…

Resolução Nº 766, de 19 de novembro de 1997

Altera a redação do Art. 79 da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento da Câmara Municipal de Ituiutaba, modificada pela Resolução m° 716, de 14 de novembro de 1995.

Resolução Nº 766, de 19 de novembro de 1997 - Leia mais…

Resolução Nº 767, de 03 de dezembro de 1997.

Altera e introduz dispositivos na Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 767, de 03 de dezembro de 1997. - Leia mais…

Resolução Nº 789, de 20 de maio de 1998

Introduz dispositivos no parágrafo 6° do Art. 168 da Resolução n°583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 789, de 20 de maio de 1998 - Leia mais…

Resolução Nº 836, de 04 de agosto de 1999

Altera a redação do § 3° do Art. 220 da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992 - que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 836, de 04 de agosto de 1999 - Leia mais…

Resolução Nº 900, de 28 de março de 2001

Altera dispositivo da Resolução n° 583, de primeiro de abril de 1992.

Resolução Nº 900, de 28 de março de 2001 - Leia mais…

Resolução Nº 906, de 24 de agosto de 1992

Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 906, de 24 de agosto de 1992 - Leia mais…

Resolução Nº 911, de 29 de dezembro de 2001

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 911, de 29 de dezembro de 2001 - Leia mais…

Resolução Nº 912, de 13 de dezembro de 2001.

Altera dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 912, de 13 de dezembro de 2001. - Leia mais…

Resolução Nº 918, de 12 de dezembro de 2002.

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 918, de 12 de dezembro de 2002. - Leia mais…

Resolução Nº 922, de 05 de novembro de 2003.

Modifica e insere dispositivos no § 6° do Art. 168 da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992.

Resolução Nº 922, de 05 de novembro de 2003. - Leia mais…

Resolução Nº 930, de 09 de novembro de 2005

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 930, de 09 de novembro de 2005 - Leia mais…

Resolução Nº 929, de 09 de novembro de 2005

Modifica e acrescentar dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 929, de 09 de novembro de 2005 - Leia mais…

Resolução Nº 932, de 29 de junho de 2006

Altera dispositivo da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, e da outra providência .

Resolução Nº 932, de 29 de junho de 2006 - Leia mais…

Resolução Nº 935, de 24 de janeiro de 2007

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 935, de 24 de janeiro de 2007 - Leia mais…

Resolução Nº , de de junho de 2008.

Altera dispositivo da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, e outras providências.

Resolução Nº , de de junho de 2008. - Leia mais…

Resolução Nº 916, de 13 de novembro de 2002.

Modifica dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 916, de 13 de novembro de 2002. - Leia mais…

Resolução Nº 947, de 04 de junho de 2008

Altera dispositivos da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992, e dá outras providências .

Resolução Nº 947, de 04 de junho de 2008 - Leia mais…

Resolução Nº 951, de 18 de fevereiro de 2009.

Modifica o Art. 4°da Resolução N° 936, de 07 de fevereiro de 2007, que reajusta a verba indenizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.

Resolução Nº 951, de 18 de fevereiro de 2009. - Leia mais…

Resolução Nº 989, de 10 de setembro de 2013

Altera os Arts.78 e 84 da Resolução n° 583, de 1° de abril de 1992, que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba .

Resolução Nº 989, de 10 de setembro de 2013 - Leia mais…

Resolução Nº 990, de 10 de setembro de 2013.

Modifica o Art. 276 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 990, de 10 de setembro de 2013. - Leia mais…

Resolução Nº 991, de 05 de novembro de 2013.

Acrescentar o § 4°, Art. 257, da Resolução N° 583, de 1° de abril de 1992.

Resolução Nº 991, de 05 de novembro de 2013. - Leia mais…

Resolução Nº 997, de 26 de março de 2014.

Altera o art. 79 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução Nº 997, de 26 de março de 2014. - Leia mais…

Resolução nº 1.016, de 30 de novembro de 2016

Altera o artigo 67 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.

Resolução nº 1.016, de 30 de novembro de 2016 - Leia mais…

Resolução nº 1.018, de 21 de dezembro de 2016

Altera o parágrafo único, art. 69, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992. Regimento Interno da Câmara de Ituiutaba.

Resolução nº 1.018, de 21 de dezembro de 2016 - Leia mais…

 

 

 

 

 

 

« Abril 2020 »
month-4
Do Se Te Qu Qu Se Sa
29 30 31 1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 1 2