Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Projeto de Emenda CM06/93 referente a Emenda 06 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM07/93 referente a Emenda 07 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Introduz dispositivo ao item I do paragrafo 1º do Art. 132, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM09/93 referente a Emenda 08 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Suprime Expressão do § 4º do Art. 29 e do Caput do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM02/94 referente a Emenda 09 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM03/94 referente a Emenda 10 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM02/95 referente a Emenda 11 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Introduz dispositivo ao § 2º, do Art.132, da Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM03/95 referente a Emenda 12 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Projeto de Emenda CM01/96 referente a Emenda 13 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Introduz Inciso XXII ao Art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM04/97 referente a Emenda 14 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Introduz Emendas Supressivas ao Artigo 26, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM05/97 referente a Emenda 15 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Altera a redação do § 4º do Art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba modificada pela Emenda nº 12 de 14 de novembro de 1995.
Projeto de Emenda CM01/2000 referente a Emenda 16 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Inclui dispositivo no Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM02/2000 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Emendas Modificativa e Aditiva a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda CM08/2001 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 01/2002 referente a Emenda 19 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica a vinculação da Assistência Judiciária prevista no art. 66, § 5º.
Projeto de Emenda 02/2004 referente a Emenda 20 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Altera a redação do Paragrafo 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 03/2004 referente a Emenda 21 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica o Inciso III, do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 04/2004 referente a Emenda 22 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica o Inciso XXI, do art. 21, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 05/2004 referente a Emenda 23 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 06/2004 referente a Emenda 24 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Acrescenta Expressões no Inciso VI e no §3º e cria o inciso VIII, no art.26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 07/2004 referente a Emenda 25 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Acrescenta Paragrafo ao art.29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 08/2004 referente a Emenda 26 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Substitui os Parágrafos 1º e 2º do art.30 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba, por paragrafo Único.
Projeto de Emenda 03/2019 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007. Aprovada em reunião no dia 04/11/2019.
Projeto de Emenda 01/2021 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" À Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna Obrigatória a Execução da Programação de Emenda Parlamentar Orçamentaria Individual. Aprovada em reunião no dia 23/11/2021.
Projeto de Emenda 01/2022 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Altera o Inciso I do art. 158 e acrescenta o art 159 da Lei organica ddo Municipio.
Projeto de Emenda 01/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Altera a redação doinciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba.
Projeto de Emenda 02/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Projeto de Emenda 03/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
