Requerimento
Requerimento 01-2024
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que informe a esta Casa de Leis sobre seus planos de reajuste e/ou aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais, incluindo seus objetivos para o reajuste e/ou aumento dos vencimentos no plano de carreira do pessoal da educação.Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Requerimento 04-2024
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento da elaboração do plano de carreira geral dos servidores municipais e do plano de carreira específico dos servidores da educação bem como a previsão de data para o envio dos mesmos à Câmara Legislativa para votação. Aprovado na reunião do dia 19/02/2024.
Requerimento 06-2024
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento que encaminhe a esta Casa de Leis informações referente a prestação de contas sobre a fonte dos recursos, os gastos e a receita percebida na realização do Carnaval/2024, bem como apresente o planejamento de investimento da receita percebida no evento com o devido quadro programático para realização do mesmo. Aprovado na reunião do dia 20/02/2024.
Requerimento 27-2024
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de projeto de reajuste e/ou aumento de vencimentos dos servidores públicos municipais para o exercício financeiro de 2025, e caso haja, requer que seja enviado cópias integrais do mesmo para conhecimento do Legislativo. Aprovado na reunião do dia 09/04/2024.
Requerimento 45-2024
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que informe por meio de lista, separadamente, os nomes dos servidores municipais e suas respectivas matrículas, do quadro de servidores efetivos, servidores contratados e servidores comissionados.
Requerimento 42-2024
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta ao Poder Legislativo, informações sobre a abertura de processo administrativo junto ao MEC – Ministério da Educação e Cultura, órgão da União, requerendo a complementação do Fundeb enviado à pasta da educação em nosso município. Requer que seja juntada cópia de documentação do pedido com comprovante de recebimento pelo MEC Aprovado em 06-05-2024
Requerimento 36-2024
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que envie à Câmara Municipal a planilha de gastos com a comemoração do Dia dos Trabalhadores bem como o apontamento das receitas, de forma detalhada, utilizadas para cobrir as despesas. Aprovado em 29-04-2024
