Indicação
Indicação 055-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de iluminação pública de LED na Rua 16-A do Bairro Setor Norte, e a instalação de postes com iluminação de LED nesta mesma rua, em seu prolongamento sentido Bairro São José, passando pela ponte que liga ambos os setores até o encontro com a rede elétrica mais próxima neste trecho da via. Retirado a pedido do Autor na reunião do dia 28/02/2023
Indicação 085-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estude a possibilidade de se realizar obras de recapeamento no trecho da Av. Dezenove -A entre a Rua Trinta e Oito- A e Av. José João Dib. Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
Indicação 099-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de se realizar o recapeamento no trecho da Rua 26 a partir da Avenida 03 até à Rua José João Dib, Bairro Setor Norte. Aprovada na reunião do dia 20/03/2023.
Indicação 142-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de se prover a instalação de postes de iluminação de LED na Rua Bragança entre Rua Coimbra e Rua Barcelona, bairro Jardim Europa (um). Aprovado na reunião do dia 17/04/2023.
Indicação 152-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de abertura de um credito especial para a contratação de um corpo de vigilantes, devidamente qualificados e com habilitação para uso de armamento não letal e porte e uso de armas de fogo, para prover a segurança da integridade física dos alunos e professores das escolas municipais, sendo que seja disposto pelo menos um segurança em cada unidade educacional. Aprovado na reunião do dia 18/04/2023.
Indicação 165-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que Institui o Programa “Direito na Escola”, na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 02/05/2023.
Indicação 175-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade e realize obras de asfaltamento no trecho da Rua Boa Vista próximo à Rua Guanabara, em frente à residência n. 494, uma vez que o trecho desta Rua é o único que não recebeu o asfaltamento vindo do sentido da Rua 25 até a Rua Guanabara, Bairro Novo Horizonte. Aprovado na reunião do dia 08/05/2023.
Indicação 191-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade e que providencie a instalação de um poste de iluminação de LED na Rua Ruda Tannus, 627, bairro Lagoa Azul I. Aprovado na reunião do dia 15/05/2023.
Indicação 206-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade orçamentária e financeira de enviar um projeto de lei a esta Câmara que institua um programa municipal de auxilio de custo ao cidadão tijucano de baixa renda que se encontra em tratamento de saúde fora do município de Ituiutaba, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, com o fim de promover suporte e segurança à família durante o tempo do tratamento. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Indicação 215-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade e providencie a manutenção da sala de velórios municipal. Aprovado na reunião do dia 29/05/2023.
Indicação 231-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que cria o Programa “Aluguel Social” e pede que, após estudo da possibilidade de sua criação e implantação, seja enviado o mesmo à esta Câmara Municipal para ser apreciado e votado, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Indicação 257-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que verifique a possibilidade orçamentária e financeira de adquirir e instalar equipamentos de áudio na Unidade Mista de Saúde e no Pronto Socorro com a finalidade de servirem para a comunicação interna entre o setor de chamadas ao atendimento e os usuários no momento das chamadas às consultas durante as esperas dos usuários, bem como para comunicações diversas referente as atividade destes estabelecimentos de saúde. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Indicação 276-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade da implantação e marcação de estacionamento em 45º na Rua 8 com 41, Setor Sul, em frente ao número 1290. Aprovado na reunião do dia 04/07/2023.
Indicação 293-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de instalar de um redutor de velocidade (quebramolas), na Rua Francisco Paula Nogueira, próximo ao número 299, B. Santa Edwiges. Aprovado na reunião do dia 01/08/2023.
Indicação 304-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que seja cumprida a Lei Federal n. 14.602, de 20 de junho de 2023, providenciando a construção de áreas de repouso adequadas ao contingente de enfermagem, com o mobiliário necessário, nas unidades de saúde pública, e solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal que obrigue as unidades hospitalares privadas a cumprirem com a mesma providência, vinculando a aprovação do Alvará de Funcionamento ao cumprimento desta obrigação. Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
Indicação 313-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que institua o Programa de Atenção Integral ao Autismo, como forma de aperfeiçoar o atendimento à pessoa com espectro autista, bem como à sua família, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 22/08/2023.
Indicação 324-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize obras de recapeamento no trecho da Rua David José Ribeiro com Ruas Joaquim David e Padre Vitório Zanim, Bairro Jardim do Rosário. Aprovada na reunião do dia 28/08/2023.
Indicação 328-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de se contratar um médico veterinário para o Ambulatório Animal, com o fim de prestar serviços de consultas médicas aos animais ali enviados, promovendo o acesso à saúde animal a todos os proprietários e cuidadores de animais, bem como às ONGs que se envolvem na atividade de proteção animal em Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 29/08/2023. Aprovado na reunião do dia 29/08/2023.
Indicação 346-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que leve em consideração os servidores público inativos, aposentados nos exercícios financeiros regidos pela Lei Complementar 173/20 do governo federal, os quais não receberam as férias-prêmio e qualquer outro direito remuneratório cabível no ato de sua aposentadoria, em virtude do Decreto Municipal 10.513/23, realize com prioridade o pagamento dos referidos direitos, e se necessário for que seja realizado por meio de autorização legal, votada e aprovada nesta Colenda Câmara Municipal, que envie o projeto de lei agilmente para que assim seja efetuado o direito líquido e certo do servidor aposentado. Aprovado 12/09/2023
Indicação 350-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de um redutor de velocidade na Rua 12 entre Avenidas 35 e 37, próximo ao numero 1348, bairro Setor Sul. Aprovado 18/09/2023.
Indicação 385-2023
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de mais poste iluminação, e que todos contenham tecnologia de led, na Rua C-11, iniciando-se da altura do córrego, divisa com o Bairro Junqueira, até à Rua C-04, e providencie a substituição para lâmpadas de led nos demais postes de iluminação da Rua C-11. Aprovado 24/10/2023.
Indicação 405-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que institua o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores na Rede Municipal de Saúde de Ituiutaba, minuta de lei em anexo. Aprovado na reunião do dia 13/11/2023.
Indicação 417-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, estude uma solução para organizar o demasiado fluxo de trafego de automóveis, existente nos horários de pico, no trecho da Av. José João Dib com Avenida Dezessete, em direção ao Conservatório Estadual Dr. José Zóccoli de Andrade e à Universidade Estadual de Minas Gerais. Aprovado na reunião do dia 27/11/2023.
Indicação 420-2023
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de oferecer a merenda escolar aos alunos da rede municipal de educação durante o período das férias escolares, uma vez que muitas famílias lutam contra a fome na vida de seus filhos no âmbito das escolas. Aprovado na reunião do dia 28/11/2023.
