Requerimento
Requerimento 05-2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre solicitando informações sobre o procedimento de marcação de consulta bem como se há anotação em cartão do paciente ou se houve alteração nesse procedimento na Unidade Mista de Saúde 1. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
Requerimento 07-2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o procedimento de disponibilização de exames RX realizados na UPAMI, o que tem apresentado demora na disponibilização dos resultados na rede, gerando certo desconforto aos usuários da rede pública. Na oportunidade, solicita ainda, informações sobre como é o procedimento de disponibilização dos exames para o paciente. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Requerimento 031-2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o procedimento, fila e número de pacientes já atendidos com cirurgia. Solicitamos a relação especificada de cirurgia, data da entrega do pedido e data da realização da mesma. Aprovado na reunião do dia 13/03/2023.
Requerimento 104/2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde e ao Hospital São José, solicitando informações sobre os procedimentos de Cesarianas e Laqueaduras. É sabido que no programa de acompanhamento a gestantes as mesmas, com acompanhamento médico, são acompanhadas do início, e a partir da 34 a 36 semana, as consultas são quinzenais, e de 36 a 40 passa a ser 1 consulta por semana. Com 36 semanas a gestante pega encaminhamento para acesso ao HSJ e algumas já com documento de autorização para laqueadura. Acontece que muitos são feitos parto normal tendo indicativo para cesariana. Outros com indicação para laqueadura saem sem a realização da mesma. Há relatos de idas e voltas das gestantes para casa, orientadas pelos médicos do HSJ, chegando ao parto prolongado de 42 semanas gerando desconforto para toda a família. Assim, solicito informações a cerca desses procedimentos e o porque dá não realização até mesmo em casos com ordem judicial. Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
Requerimento 107/2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência Regional de Ensino, solicitando informações sobre o procedimento e disponibilização de monitores/acompanhantes para alunos autistas nas creches filantrópicas e municipais de Ituiutaba; o número de alunos autistas em cada instituição; se há esses profissionais nas creches; Se há legislação especifica para esses casos e a aplicação da mesma pelas instituições. Aprovado na reunião do dia 08/08/2023.
Requerimento 141-2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o procedimento de disponibilização de exames RX realizados na UPAMI, para o paciente, uma vez que muitos tem reclamado sobre a burocracia existente para pedir o resultado e a demora na entrega, sendo o prazo de 7 dias. Aprovado 09/10/2023.
Requerimento 143-2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e para a Superintendência Regional de Ensino, solicitando informações sobre a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas de Ituiutaba. Solicitamos os seguintes dados desta secretaria: Um relatório com as ações pedagógicas que vem sendo realizadas nas escolas municipais que comprovem a aplicação da referida legislação em toda a rede; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que ingressaram na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos, referentes a estudantes negros/as autodeclarados/as na matrícula, que concluíram a série cursada com sucesso, na rede pública municipal, nos últimos cinco anos; Dados quantitativos sobre funcionários/as negros/as da rede municipal destacando: local de trabalho, quantidade, função, situação administrativa (concursado/terceirizado/comissionado- qual cargo?), tempo de trabalho na rede. Aprovado 10/10/2023.
Requerimento 150-2023
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações sobre acessibilidade e a instalação de ar condicionado na escola Machado de Assis. Aprovado no dia 06/11/2023
Requerimento 157-2023
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a DISPONIBILIZAÇÃO da Vacina de Imunoglobulina Anti-D (Rhophylac), destinada a gestantes com sangue RH negativo e pai do bebê com sangue RH positivo, aplicada principalmente na 28a semana de gestação e que estaria em falta na rede pública. Aprovaado 07/11/2023.
