Requerimento 115-2023

Requer que seja enviado ofício para a Superintendência de Água e Esgoto - SAE, solicitando as seguintes informações: 1- Quem elaborou o projeto da política municipal de saneamento básico e do plano municipal de saneamento básico de Ituiutaba? Qual foi o procedimento de seleção ou contratação da entidade responsável pela elaboração? 2 - A elaboração do projeto foi conduzida por uma empresa pública ou privada? Em caso de empresa privada, qual foi a metodologia utilizada para a escolha da empresa contratada? 3- Há algum custo associado à elaboração da política e plano de saneamento básico? Em caso afirmativo, qual foi o valor total investido nesse processo? 4 - Durante o processo de elaboração, houve colaboração ou assistência de órgãos terceiros, sejam eles públicos ou privados? Em caso afirmativo, quais foram esses órgãos e qual foi a natureza da contribuição prestada?5- A participação de órgãos técnicos ou especialistas independentes foi considerada no processo de elaboração da política e plano de saneamento básico, além da entidade responsável pela elaboração? Caso positivo, quais foram esses órgãos ou especialistas e como se deu a sua participação? 6 - Solicito que dê outras informações que sejam pertinentes e relevantes para compreender o processo de elaboração da política e plano de saneamento básico de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 28/08/2023.