Requerimento 114-2023
por ttb
—
última modificação
23/08/2023 15h05
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, para debater a Política Municipal
de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Ituiutaba, a qual deve contar com a
presença dos seguintes atores:
Representantes da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, responsáveis pela elaboração e execução do plano de
saneamento básico;
Representantes da Câmara Municipal de Ituiutaba, para acompanhamento e fiscalização das ações relacionadas
ao saneamento básico;
Membros de órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, a fim de
assegurar a transparência e legalidade das ações;
Representantes de entidades civis, movimentos sociais, organizações não governamentais e associações de
moradores interessados na temática do saneamento básico;
Especialistas da área de saneamento básico, com conhecimento técnico e experiência na implementação de
políticas públicas voltadas para o setor. Aprovado na reunião do dia 22/08/2023
114-Requerimento CM-114 22-08-2023 Renato.pdf
—
Documento PDF,
1.53 MB (1606197 bytes)
