Requerimento
Requerimento 01-2023
Convido o Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de Ituiutaba a Comparecer em Reunião Ordinária para tratar de assunto de interesse do município de Ituiutaba em relação ao Censo Demográfico 2022 que realizou a apuração do número de habitantes do município de Ituiutaba, uma vez que os dados gerados parcialmente indicam uma perda de habitantes em relação ao último censo em 2010, que era de 97.159 habitantes e o número de habitantes parcial de 2022 de 97.409. O Censo Demográfico é realizado pelo IBGE para fazer o levantamento dos habitantes do País e identificar como vivem os brasileiros e levantar suas características. Aprovada na reunião o dia 06/02/2023.
Requerimento 06-2023
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Novo código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/129/2022, que tramita nesta Casa Legislativa. Com a participação do Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e demais secretárias interessadas. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Requerimento 061/2023
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências, que tramita nesta Casa Legislativa. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Requerimento 163-2023
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de continuar os debates, referente ao Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/63/2023 que Instituí o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG, que tramita nesta Casa Legislativa. Com a participação do Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e demais secretarias interessadas. Aprovado na reunião do dia 27/11/2023.
