Requerimento
Requerimento 013-2023
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre o descartes das lâmpadas foram substituídas por lâmpadas de LED na iluminação publica, bem como se há um local adequado para a população fazer o descarte das lâmpadas utilizadas em suas residências. Aprovado na reunião do dia 27/02/2023
Requerimento 027-2023
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando informações se existe algum projeto de restauração para o Parque Goiabal para que o mesmo seja reaberto a população? Se sim, tem previsão para início? Que seja disponibilizado cópia do referido projeto. Aprovado na reunião do dia 13/03/2023.
Requerimento 033-2023
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre o pedido do legislativo referente ao envio do projeto de Lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2023, uma vez que já foi apresentado pelo legislativo o requerimento CM/027/2023. Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
Requerimento 062-2023
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando que a mesma faça gestão junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, e veja a possibilidade de firmar uma parceria através de convênio com a reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, para que seja feito em regime de urgência, a troca das lâmpadas atuais dos postes de iluminação por lâmpadas de LED dentro do Campus da UEMG em nosso município, que irá contribuir para a melhor visibilidade e segurança dos cidadãos. Aprovado na reunião do dia 05/05/2023.
Requerimento 071-2023
O vereador que esta subscreve, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja realizada uma reunião SOLENE, nos termos do inciso XVIII, art. 252 do Regimento Interno, em HOMENAGEM a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas de Ituiutaba, externando para todos os colaboradores desse Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais de nossa cidade CUMPRIMENTOS por meio de seu representante SRA CÉLIA REGINA DE FREITAS JACOB. Pelos bom e relevante serviço prestado no município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 15/05/2023.
Requerimento 076-2023
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando informação referente ao envio a esta casa de Leis do Projeto de Lei referente o Piso da Enfermagem, em razão da entrada em vigor da lei 14.581/2023 que destinou crédito especial para o pagamento de todos os profissionais. Aprovado na reunião do dia 23/05/2023.
Requerimento 113-2023
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando a realização da regularização fundiária de Interesse Social das áreas que estão irregulares com o encaminhamento do projeto de lei para o Legislativo, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, garantindo, assim, a segurança jurídica na posse para os moradores dos imóveis. Aprovada na reunião do dia 22/08/2023
Requerimento 153-2023
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal que analise junto ao departamento Jurídico a possibilidade da elaboração de um projeto de Resolução que desenvolva políticas públicas, semelhante ao Câmara no Bairro, nas zonas rurais do Município de Ituiutaba com ações voltadas ao Meio Ambiente e a cidadania. Aprovado 31/10/2023.
