Requerimento
Requerimento 035-2023
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações a Empresa responsável pela Iluminação Pública por luminárias de LED na cidade de Ituiutaba-MG. 1. Qual foi o prazo estipulado para realização da substituição da iluminação pública por iluminação de LED? 2. Esse prazo está sendo cumprindo? Em caso de Resposta negativa, qual é o motivo? 3. Haverá prorrogação do prazo estipulado para realização da substituição da iluminação pública por iluminação de LED? 4. Quantas luminárias de LED foram instaladas até o momento na cidade de Ituiutaba? Qual é a porcentagem em relação a todas as lâmpadas que serão substituídas? 5. Existe um cronograma a ser seguido para realização dos serviços? Se sim, requer que seja disponibilizado. Aprovado na reunião do dia 20/03/2023.
Requerimento 045-2023
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando que preste informações referentes a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE – MG) em relação a aprovação da devolução da contagem de tempo para quinquênio, trintenário e férias-prêmio para os servidores públicos: O executivo já está aderindo a decisão? Aprovado na reunião do dia 03/04/2023.
