Requerimento
Requerimento 001-2022
Requer que seja enviado ofício ao DNIT solicitando que o mesmo estude a viabilização da instalação de dispositivos de segurança, a fim de reduzir a velocidade no trevo de acesso a BR 154, próximo ao aeroporto de Ituiutaba, tendo em vista o local ser uma curva, de pouca visibilidade e confuso sendo palco de diversos acidentes. Aprovado na reunião do dia 01/02/2022
Requerimento 004-2022
Requer que seja enviado ofício ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e para a Secretária Municipal de Saúde, solicitando documentos e informações e relação dos números de pacientes e procedimentos: • Cirurgias realizadas em no ano 2021 e até janeiro de 2022; • Números de pacientes que aguardam exames pré-operatórios; • Número de pacientes que encaminhados pela secretária de saúde para o HSJ, mas que não realizaram a cirurgia por falta de contato com o paciente; • Relação do número de pacientes que não realizaram as cirurgias, e que as documentações foram devolvidas para a Secretaria Municipal de Saúde; • E quais procedimentos foram devolvidos pelo HSJ à Secretária Municipal de Saúde. Aprovado na reunião do dia 07/02/2022.
Requerimento 005-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações acerca do recapeamento asfáltico na Avenida 38, entre ruas 19 e 25, Centro, conforme Indicação CM 497/2021, aprovada na reunião do dia 26/10/2021, e na Avenida Vinte e Um, entre Rua Trinta e dois e Trinta e oito A, Centro, conforme Indicação CM 490/2021, aprovado na reunião do dia 25/10/2021, uma vez que as referidas vias estão cada vez mais intransitável. Aprovado na reunião do dia 15/02/2022.
Requerimento 008-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o número de pacientes Ituiutabanos em tratamento: oncológico, Ambulatorial, aguardando cirurgia e procedimentos nas diversas especialidades em Uberlândia. Bem como o número de pacientes aguardando o primeiro atendimento, a realização de exames de diagnóstico, Tomografia, Ressonâncias e Biopsia. O tempo de espera para o primeiro atendimento, realização de exames de diagnóstico, bem como a estimativa de novos casos mensal. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Requerimento 015-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a desativação dos Leitos de UTI Covid em Ituiutaba. Serão todos os leitos desativados ou se será mantido algum? No caso de fechamento de todos os leitos de UTIs, e havendo paciente com COVID necessitando de tratamento intensivo, onde o mesmo será alocado? Junto aos demais pacientes expondo-os a risco de contaminação, tendo em vista os casos de reinfecção por Covid? Aprovado na reunião do dia 07/03/2022.
Requerimento 018-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao valor repassado a pacientes em TFD, de janeiro de 2021 até fevereiro de 2022, como ajuda de custo, bem como o número de pacientes em TFD e o número de beneficiados com o auxilio. Aprovada na reunião do dia 14/03/2022
Requerimento 035-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações a respeito do FUNDEB para as creches do nosso município, sobre com quais itens pode ser empregado o dinheiro, se pode haver a compra de gás de cozinha, um dos itens que tem assolado as entidades devido ao valor, e quais os valores repassados a cada entidade.Aprovado na reunião do dia 04/04/2022.
Requerimento 037-2022
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando documentação e informações pertinentes referente a Ação entre a Prefeitura de Ituiutaba e o Hospital Hélio Angotti, que após a judicialização, está casa legislativa não recebeu mais informações .Aprovado na reunião do dia 05/04/2022.
Requerimento 068-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações de como é feito a marcação de consultas oftalmológicas bem como o número de pacientes que se encontram em lista de espera; o número de paciente que já foram atendidos em 2022. Aprovada na reunião do dia 16/05/2022.
Requerimento 061-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações a respeito do número de furtos ocorridos em escolas e creches do município no ano de 2022, após a retirada dos vigilantes. Aprovado na reunião do dia 09/05/2022.
Requerimento 066-2022
Venho por meio deste, no exercício legal desse parlamentar, REQUERER, que seja disponibilizado pela representante legal da autarquia municipal, Superintendência de Água e Esgoto - SAE de Ituiutaba, mediante cópias, dentro do prazo Regimental de 30 (trinta) dias, os seguintes itens a seguir descritos: a)Cópia de todos os procedimentos licitatórios realizados do período de janeiro de 2021 até a presente data; b)Cópia de todos os contratos e aditivos contratuais desde janeiro de 2021 até a presente data; c)Cópia de todas as dispensas de licitação que ocorreram para a contratação de mão de obra de janeiro de 2021 até a presente data; d)Relação do quadro de servidores comissionados nomeados, com os respectivos cargos e remunerações, desde janeiro de 2021 até a presente data (inclusive os que foram exonerados); e)Relação dos contratos temporários e por prazo determinado de pessoal desde janeiro de 2021 até a presente data (inclusive os que já encerraram). Aprovado na reunião do dia 23/05/20222.
Requerimento 081-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando informações referentes ao recurso disponibilizado pelo Dep. Federal Zé Silva (SD), para aquisição de um veículo e materiais para o Lar do Idoso “Nivaldo Justino de Paula e Dolorida Maria de Paula”, se já está em fase final para a entrega, tendo em vista o recurso já estar disponibilizado e pago. Aprovada na reunião do dia 27/06/2022.
Requerimento 129-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o número de pacientes Ituiutabanos em tratamento Fora de Domicílio; O número de pacientes beneficiados com a ajuda de custo do TFD; Em quais casos é disponibilizado essa verba? O montante gasto de janeiro a dezembro de 2021, e de janeiro a outubro de 2022? O valor da Diária paga para TFD e o valor de Deslocamento; Quais os requisitos necessários; Quais os valores repassados, se há diferença nos valores para determinadas modalidades? Valores gastos com passagens e transporte de veículo oficial; Quais os municípios para tratamento? Aprovado na reunião do dia 17/10/2022.
Requerimento 135-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações quanto ao termo de cooperação Mútua entre Município de Ituiutaba e Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia o Estado de Minas Gerais - Hemominas. Quantos servidores eram disponibilizados pelo município no início do contrato e o número de servidores no mês de outubro de 2022. Quais as especialidades dos servidores disponíveis? O porquê de não ter havido a reposição no número de servidores para o Hemominas que corre risco de não ter mais plantonistas nos dias impares do mês de novembro, conforme oficio emitido pela instituição, por falta de servidores, deixando assim a população à mercê da sorte. Aprovado na reunião 03/11/2022.
