Requerimento
Requerimento 014-2022
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente aos problemas que os Produtores Rurais vêm enfrentando como: as estradas rurais, acessos, mata burros, pontes, transporte escolar dos alunos da zona rural, atendimento médico das famílias, entre outros pontos relevantes. Com a participação dos Produtores Rurais, da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola – EMMAG, da Secretária Municipal de Agricultura de Ituiutaba, da Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como a Secretária Municipal de Saúde. Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.
Requerimento 045-2022
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando informações sobre quais Ruas, Avenidas e Bairros do Município de Ituiutaba serão contemplados com o FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento-, dessa nova ação que está sendo realizada pela Prefeitura. Aprovado na reunião do dia 11/04/2022.
Requerimento 064-2022
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, referente ao Piso Salarial para Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Ituiutaba. Com a participação da Procuradoria Geral do Município, Secretária Municipal de Saúde, e bem como todos os profissionais da Saúde. O novo piso salarial da enfermagem será de R$ 4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O texto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a alteração da Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. Aprovada na reunião do dia 10/05/2022.
Requerimento 073-2022
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os debates, em prol da necessidade do retorno do serviço de segurança pública 190 com atendimento em nossa cidade de Ituiutaba. Com a participação da Policia Militar, bem como os profissionais da Secretária Publica de Segurança do Estado. Aprovado na reunião do dia 24/05/2022.
Requerimento 077-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, solicitando cópias de toda a documentação referente à auditoria (prestação de contas) executada, por órgão terceirizado, relativo à obra iniciada no Estádio Municipal Julia do Prado. Aprovado na reunião do dia 30/05/2022.
Requerimento 090-2022
Os vereadores que subscrevem, veem por meio deste REQUERIMENTO, solicitar, ouvindo o Plenário, a realização de REUNIÃO SOLENE de entrega de TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GILSON SOARES LEMES, na sede do novo fórum da Comarca de Ituiutaba, na Avenida Sadalla Jorge s/n, Setor Universitário, no dia 23/06/2022, às 14:30h, conforme expressa o § 3º, art. 2º do Regimento Interno: “Art. 2° A Câmara tem sua sede no Paço Municipal de Ituiutaba: (...) § 3°. Por motivo de conveniência pública e a requerimento da maioria de seus membros, a Câmara pode reunirse, temporariamente, em outro local.” Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
Requerimento 097-2022
Convido o Secretário Municipal de Governo ,senhor Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira, a comparecer em reunião ordinária para prestar informações referentes as novas obras que estão sendo iniciadas em nossa cidade, bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é responsável e de interesse do município. Aprovada na reunião do dia 27/06/2022.
Requerimento 134-2022
Requer que seja enviado ofício a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba – APAE, solicitando cópias dos relatórios referentes aos recursos recebidos pela associação, de emendas parlamentares e recursos do município, nos anos de 2020, 2021 e do corrente ano de 2022. Aprovado na reunião do dia 25/10/2022.
Requerimento 139-2022
Convido o Diretor Administrativo e Clínico do Hospital São José da Sociedade de São Vivente de Paulo, a comparecer em reunião ordinária para falar sobre a situação das UTIs no hospital, e demais assuntos referidos ao hospital São José. Aprovado na reunião do dia 07/11/2022.
Requerimento 146-2022
Convido a Diretora de Departamento de Vigilância e Saúde, a senhora Nathalia Oliveira Martins, para comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM 129/2022 que institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG e o Projeto de Lei CM 130/2022 que dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária, bem como outras informações ligadas a pasta que o mesmo é responsável de interesse do município. Aprovada na reunião do dia 28/11/2022.
Requerimento 151-2022
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações referente à iluminação de LED nas Ruas e Avenidas do Bairro Natal. Existe algum projeto e/ou estudo em andamento para que seja feito a iluminação das ruas citadas? Se sim, requer que seja disponibilizado, uma vez que essas ruas estão sem iluminação de LED moradores estão se queixando muito, pois fica muito perigoso a travessia das ruas no período noturno. Aprovada na reunião do dia 12/12/2022.
Requerimento 153-2022
Requer, com a anuência do plenário, que seja realizado uma homenagem aos atletas da APAE pela conquista do campeonato brasileiro das APAES, em várias modalidades, na data de 12/12/2022 as 16 horas no Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba. Aprovada an reunião do dia 12/12/2022.
